Prefeitura e entidades mantêm divergências sobre modelo de ocupação da Maesa, em Caxias

Bibiana Ribeiro Mendes/Divulgação

A reunião entre o prefeito Adiló Didomenico (PSDB), secretários municipais e representantes da União das Associações de Bairros (UAB) e da Associação Amigos da Maesa (Amaesa) nesta quarta-feira (15) terminou sem entendimento.

Enquanto o governo municipal defende o modelo de ocupação de parceria público-privada (PPP) patrocinada, as entidades sustentam que a melhor alternativa é a criação de uma fundação de direito público, igual a do Theatro São Pedro de Porto Alegre, que pode receber recursos financeiros por meio de emendas parlamentares, do Ministério da Cultura, e de venda de ingressos.

A secretária do Planejamento, Margarete Bender (sem partido), que fez parte da primeira comissão referente ao tema, pontuou as primeiras diretrizes estabelecidas e reforçou que todas estão contempladas na atual proposta.

"Desde o início são diretrizes abrigar secretarias municipais, disponibilizar área pública para lazer dos cidadãos, ter museu referente à indústria, preservando o histórico da Maesa, ter mercado público e ter um processo de gestão que seja economicamente sustentável. Tudo isso segue na atual proposta", afirmou.

O prefeito destacou que a proposta ainda não é um projeto definitivo, justamente por estar com consulta pública aberta no momento.

"Inclusive a legislação exige consulta de 30 dias e estamos trabalhando com 60 dias, para que todas as pessoas interessadas tenham tempo de contribuir", pontuou.

A consulta pública está disponível em tinyurl.com/consulta-maesa. Qualquer pessoa pode fazer questionamentos e contribuições à proposta.

Os estudos realizados pelo Escritório de Parcerias Estratégicas apontou, após realizar estudos de cenário, a concessão patrocinada como alternativa mais viável para viabilizar a reforma e ocupação do espaço, em um prazo de até 12 anos e custo estimado em mais de R$ 100 milhões. O projeto prevê acesso gratuito e o uso público do complexo cultural e turístico, mesclado com espaços para empreendimentos privados como lojas, gastronomia e hospedagem.

O ex-vice-prefeito e diretor jurídico da UAB, Elói Frizzo (PSB), disse que o governo municipal acenou com a possibilidade de discutir o tema com a ex-secretária da Cultura e gestora da Maesa no governo do prefeito Flávio Cassina (PTB), Rúbia Frizzo.

"Temos que definir o modelo de gestão e entendemos que a fundação de direito público é a melhor opção. O governo pretende entregar por 30 anos a administração da Maesa para a iniciativa privada. A lei de doação do imóvel foi alterada e houve desvio de finalidade", sustenta Frizzo.

Segundo o ex-vice-prefeito, a administração poderia usar o recurso que pagará de aluguel na Maesa para iniciar a reforma e a transferência de secretárias municipais para o prédio histórico.

"Com a instalação de quatro, cinco secretarias, a Maesa contaria com uma circulação de cerca de 500 pessoas por dia. Isso iria viabilizar o Mercado Público", estima Frizzo.

Representantes da UAB e da AMaesa têm reunião com o Ministério Público agendada para o dia 21 de março, às 15h. Na ocasião, deverão protocolar uma representação contra o modelo de gestão da administração.

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