Prefeitura deve encaminhar cronograma de fiscalização de fiação irregular em Caxias

Gabriel Izidoro/Divulgação

Até o fim de março, devem ser conhecidos o cronograma de fiscalização e o novo modelo de abordagem do Município para as situações de fiação excessiva ou irregular no conjunto de postes da área urbana de Caxias do Sul. O planejamento foi apresentado a comunidade e empresas dos setores de energia elétrica, telefonia e internet na quinta-feira (16), em audiência com o Ministério Público.

O encontro proposto pelo promotor Adrio Gelatti contou com as presenças da chefe de Gabinete do Município, Grégora Fortuna dos Passos (PTB); do secretário municipal de Urbanismo, Carlos Giovani Fontana (PTB); do secretário municipal da Receita, Roneide Dornelles (PTB), do coordenador da Assessoria de Relações Comunitárias, José Oltramari; do diretor de fiscalização da secretaria municipal de Urbanismo (SMU), Rodrigo Lazzarotto; do diretor-geral da secretaria municipal da Receita, Micael Meurer e do diretor-geral da secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos (SMOSP), Jorge Catusso. Também estiveram presentes os vereadores Marisol Santos (PSDB) e Gilfredo de Camillis (PSB).

"Agradecemos ao Ministério Público que se dispôs a nos ajudar, pois trabalhamos muito ao longo de todo 2022 e o resultado foi quase inexistente. Sem o apoio de todas as empresas, do Legislativo, do Executivo e da (concessionária de energia) RGE, será muito difícil abordar essa problemática”, expôs Grégora.

Em um primeiro momento, é provável que a fiscalização abranja o chamado quadrilátero central, formado pelo perímetro compreendido entre as ruas Ernesto Alves e Os 18 do Forte e Feijó Júnior e Angelina Michielon. A abordagem, ao menos inicialmente, deve adotar viés orientativo – até a partir de sugestão da própria promotoria.

"Será comunicado às empresas onde e quando ocorrerá a fiscalização, dando preferência ao ajuste necessário, antes que haja aplicação de sanções. Mas haverá punição pecuniária em caso de descumprimento", revelou o diretor de fiscalização da SMU, Rodrigo Lazzarotto.

"Sabemos que é um problema que se multiplica e se verifica em todo o Brasil. Entendemos a dificuldade. Em função disso, o ideal é que se faça a correção antes da fiscalização. Em alguns momentos, até poderemos acompanhar diretamente este processo. Mas se não houver adequação, outras medidas serão tomadas", esclareceu o promotor Adrio Gelatti.

Com base em um alerta trazido pela Secretaria de Obras, a respeito dos postes que não pertencem à concessionária de energia, alguns, inclusive, bastante antigos, deve ser elaborada uma nova regulamentação.

"Neste sentido, propomos que as empresas não vinculadas diretamente à RGE também se comuniquem com a concessionária para facilitar estes ajustes. O Ministério Público vai monitorar o processo de fiscalização e auxiliar na procura por soluções. O recomendável é buscar a adequação para evitar a punição pecuniária", reforçou Grégora.

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