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Bibiana Ribeiro Mendes/Divulgação

A Prefeitura de Caxias do Sul cumpriu mais uma etapa do processo da parceria público-privada (PPP) da iluminação pública na cidade. Nesta terça-feira (4), a administração municipal realizou a audiência pública para tratar sobre o tema.

O secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista, iniciou a audiência com uma apresentação detalhada sobre PPPs em geral, sobre a modelagem da PPP da iluminação pública e com informações sobre o edital e contrato.

Após a apresentação, os presentes fizeram diversos questionamentos sobre prazo da concessão, redução da Cosip, e cobertura de áreas como praças e rodovias.

Caxias do Sul possui quase 50 mil pontos de iluminação entre iluminação viária, praças, parques e prédios públicos. A concessionária fará a gestão de todos eles, que estão distribuídos nas áreas urbana e rural. Também está prevista instalação de iluminação especial em monumentos, praças e parques.

"Com a mudança, haverá uma redução de R$ 16 milhões para R$ 7,5 milhões com a conta (da energia elétrica) de iluminação pública, o que vai impactar positivamente no bolso do contribuinte", destacou o secretário.

Segundo a administração municipal, são benefícios da PPP de iluminação o investimento em tecnologia e inovação, com o uso de luminárias de led; melhoria na segurança pública e no trânsito, já que as áreas ficarão mais iluminadas; geração de emprego e renda, e a poda da vegetação que afeta a iluminação pública que ficará a cargo da empresa. Também está prevista a telegestão de parte do parque de iluminação, ou seja, o controle remoto das luminárias. A empresa vencedora da licitação será responsável por implantar o sistema de telegestão em vias classificadas como V1, V2 e V3, a maior parte localizada no Centro da cidade, e com maior fluxo de veículos. A concessionária automaticamente terá que incluir na telegestão a via que sofrer alteração de V4 para V3.

Mais de 20 cidades no país estão em processo ou já tem instalada a PPP e já tem constatados os benefícios.

Participaram da audiência, representantes do BNDES e da Hauer, empresa responsável pelo diagnóstico do sistema de iluminação do Município.

"A agenda da PPP de iluminação vem avançando muito no país todo, inclusive em grandes capitais como Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Curitiba, São Paulo, Vitória e Porto Alegre", exemplificou o representante do BNDES, Guilherme Martins.

Responsabilidades da futura concessionária

:: Investimentos
:: Centro de Controle Operacional
:: Modernização da rede de IP (53,98% de redução da carga)
:: Atendimento aos parâmetros da Norma ABNT NBR 5101
:: Expansão anual (via Banco de Créditos)
:: Telegestão nas vias V1, V2 e V3
:: Iluminação de destaque em 12 locais selecionados

Serviços

:: Operação e manutenção da rede de IP
:: Centro de Controle Operacional e call center
:: Equipe Administrativa
:: Seguros, garantias e outros
:: Poda de árvores

Responsabilidades do Município

:: Constituição das contas vinculadas e reserva
:: Contratação do verificador independente
:: Contratação do agente fiduciário
:: Pagamento da conta de energia elétrica
:: Iluminação para eventos festivos

Benefícios da telegestão

:: Controle remoto de informações do ponto de IP (aceso/apagado, falhas, acionamento), o que aprimora o nível de serviço de manutenção
:: Medição do consumo de energia elétrica de forma remota
:: Possível dimerização da potência das lâmpadas.
:: Interconectividade com funcionalidades de sistemas SmartCities

Benefícios ambientais

:: Led é livre de metais pesados;
:: Proporciona menor consumo de energia;
:: Apresenta menor poluição luminosa, por ter direcionamento mais adequado da luz;
:: Possui maior vida útil, gerando menor descarte;
:: Concessionária deverá obter o certificado ISO 14001

Cronograma de modernização estimado

:: Outubro de 2021 - Plano de trabalho, diagnóstico e cenários
:: Agosto de 2022 - Modelagem da PPP
:: Fevereiro de 2023 - Publicação do edital
:: Março de 2023 - Leilão
:: Abril de 2023 - Entrega dos envelopes
:: Maio de 2023 - Assinatura do contrato de concessão
:: Agosto de 2023 - Assunção do parque pelo concessionário
:: Novembro de 2023 - Início da modernização
:: Fev de 2024 - Caxias do Sul 100% com iluminação led.

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Prefeitura de Caxias, audiência pública detalha modelagem PPP iluminação pública Caxias do Sul