Prefeitura de Caxias reduz prazo para a emissão das guias do ITBI

Samuel Maciel/Banco de dados/Divulgação

A Secretaria da Receita de Caxias do Sul segue colhendo resultados do novo modelo de gestão implementado em 2022. Após reestruturações, as equipes vêm alcançando reduções sucessivas no prazo médio de emissão de guias do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Atualmente, o tempo médio de espera pelo documento é de um dia útil. Guias para aquisição de imóveis com financiamento chegam a ser liberadas no mesmo dia do protocolo do pedido. O ITBI é o imposto de transmissão de imóveis recolhido para o registro da transferência de bens.

Em um passado recente, o prazo para emissão do ITBI era de até 40 dias, porém a emissão da guia já chegou a ser superior a 60 dias em administrações anteriores.

O secretário da pasta, Roneide Dornelles (PTB), afirmou que a construção é resultado da qualidade dos técnicos e participação da Câmara de Vereadores, dos cartórios e das entidades representativas da sociedade civil.

"O prefeito e eu conhecíamos o problema. Ouvimos as demandas das entidades e dos cartórios, e a equipe da Secretaria. Percebemos que todos desejavam o mesmo. Os vereadores tiveram participação fundamental na construção conjunta das soluções que culminaram no encaminhamento pelo prefeito de propostas de alterações legislativas que foram aprovadas na sua integralidade. Trabalhamos sistematicamente por soluções definitivas para as dificuldades que enfrentamos. E é isso que queremos para o ITBI", ressaltou.

A diretora de Rendas Imobiliárias, Rosa Maria Borges, acrescenta que o resultado está alinhado ao esforço empreendido pela equipe em entregar um serviço com cada vez mais qualidade.

"Este esforço se inicia no balcão de atendimento e alimenta todas as demais etapas do processo. Também exerce influência o novo modelo de gestão por resultados consolidado na Secretaria em 2022", explica.

A gerente do ITBI, Lívia Brum Ries, projeta que a procura pela emissão de guias de ITBI deve crescer a partir dos cenários econômicos, influenciando nos prazos. Mas assinala existir a compreensão da equipe de que é fundamental apoiar a retomada do mercado imobiliário caxiense por meio de ações como a redução nos prazos de emissão das guias do ITBI.

Dornelles comenta ainda que a redução drástica no prazo de liberação das guias de ITBI assevera o compromisso da Receita Municipal em se consolidar como órgão transformador para a recuperação e fortalecimento da economia caxiense.

"Esta ação atende as diretrizes traçadas pela Administração Pública Municipal para a alavancagem dos setores imobiliário e da construção civil", observou.

Novas ações

O secretário disse que na abertura do ano na Câmara de Vereadores, a administração municipal pretende encaminhar dois projetos de incentivo fiscal para área de loteamentos.

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