Prefeitura de Caxias recebe documentação para dar início à regularização do Monte Carmelo

Alzani Pioner/Banco de dados/Divulgação

Os representantes dos moradores do loteamento Monte Carmelo protocolaram nesta terça-feira (26), na Prefeitura de Caxias documentos referentes ao núcleo urbano. O material reúne itens como levantamento topográfico e total de lotes, entre outros, necessários para o início do processo de regularização fundiária da área.

Conforme o advogado Rodrigo Balen, do escritório Balen Regularizações, contratado pelos moradores, ao todo, são 958 lotes, de 34 quadras, em um total de mais de 4 mil pessoas. O número representa cerca de 70% dos moradores do loteamento.

Balen esteve reunido com o prefeito Adiló Didomenico (PSDB) e o secretário municipal do Urbanismo, Giovani Fontana, que elogiou o material levantado pela comunidade, voluntariamente, através da contratação de uma empresa privada.

"Agora iniciaremos um processo de análise da documentação, fecharemos o mapa de regularização da área. Temos um caminho a trilhar pois é um trabalho de multi secretarias, com questões técnicas. Não temos como prever um prazo de conclusão", comentou Fontana.

Segundo o secretário da Habitação, o investimento em infraestrutura é estimado em cerca R$ 60 milhões, e contempla a realização de obras de drenagem, esgoto, pavimentação e calçamento. Porém, se houver a necessidade de reassentamento de cerca de 120 famílias que vivem em áreas de risco, o valor pode chegar a R$ 90 milhões.

O prefeito fez questão de salientar que o passo mais importante foi dado se referindo à assinatura do acordo extrajudicial de desapropriação dos lotes 2 e 3 do Monte Carmelo em maio deste ano.

"Os moradores não dormem mais pensando quando terão que sair de suas casas. Foi dada uma tranquilidade", ressaltou Adiló.

Mesmo sem poder se comprometer com prazos para a regularização, o prefeito lembrou:

"Agora podemos fazer manutenções mais do que antes", quando a área estava em disputa judicial.

Segundo Fontana, o Monte Carmelo se enquadra como Reurb S (Social), e necessita de “muitos recursos” para aplicar em infraestrutura, que são de dever do Município, mas que ainda não estão garantidas.

Em sua recente viagem a Brasília, o secretário tentou obter recursos federais, mas não houve avanço no assunto. A administração municipal aguarda a estruturação da Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos do Ministério das Cidades para retomar a reivindicação financeira para o Monte Carmelo.

Leia mais:
Prefeito de Caxias oficializa nome de estrada municipal em homenagem a pai de ex-governador
Samae trabalha para qualificar o sistema de distribuição de água em Caxias
Caxias realiza audiência para construir o Plano Plurianual da União
Câmara de Caxias define a composição e presidência da CPI da Saúde
Assinado contrato para elaboração de laudos de áreas de risco em Caxias

Tags:

Moradia Prefeitura de Caxias Secretaria da Habitação recebe documentação regularização fundiária loteamento Monte Carmelo Caxias do Sul