Prefeitura de Caxias quer PPPs na educação infantil e ensino fundamental

Bruna Giusti/Divulgação

A Prefeitura de Caxias do Sul sinalizou que tem interesse em estruturar a implantação de parceria público-privada (PPP) para a educação infantil e ensino fundamental. O anúncio aconteceu nesta sexta-feira (22), durante audiência pública promovida pela Comissão Temporária Especial de Acompanhamento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP's) da Câmara de Caxias do Sul.

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Segundo o secretário de Gestão e Finanças, Maurício Batista, a PPP no ensino fundamental seria responsável, por exemplo, pelos serviços de reforma, manutenção, zeladoria, alimentação, limpeza, ampliação e construção de novas escolas. O Município seria o responsável pela área pedagógica, material de ensino e professores.

Já na PPP da educação infantil, o setor privado seria responsável pela construção de escolas com infraestrutura moderna, acessibilidade, zeladoria, manutenção, conservação e também pela contratação dos professores. Caberia ao Município a responsabilidade pela área pedagógica.

Segundo Batista, o setor privado já é responsável pelo recrutamento dos professores por meio dos contratos de gestão e das compras de vagas. Entre os benefícios apontados pelo secretário estão a redução do número de contratos para apenas um, que atenderia a situação atual e a futura, com a previsão de crescimento da população.

"A ideia é que se reduza o número de escolas. Eu melhoro a logística para atender a demanda pontual da região e eu tenho a quantidade menor de escolas para atender o mesmo número de alunos ou mais", comentou Batista.

A iniciativa está na fase de coleta de informações, e deverá realizar o levantamento do valor que o Município teria que pagar ao parceiro privado. A administração municipal deverá ter uma prévia do modelo de gestão até o início do ano que vem.

A secretária da Educação, Sandra Negrini, relatou que há mais de 1 mil contratos do Município com empresas que realizam serviços gerais nas escolas.

O presidente da Comissão, vereador Adriano Bressan (PTB), adiantou que a comissão irá analisar os pontos debatidos para projetar novas discussões sobre o tema.

"Não estamos buscando privatizar a educação. Estamos iniciando um debate para que as PPPs possam vir a operar na construção de prédio público, nas reformas, na limpeza, na administração, na segurança. Esse cenário que, nós, como poder público, possamos fiscalizar e estar presentes na questão pedagógica", destacou o parlamentar, que esclareceu que não haverá demissões no corpo docente de ensino.

O vereador Lucas Caregnato (PT), fez uma série de questionamentos aos representantes do governo municipal entre eles o período do contrato das PPPs. Ele também lembrou que os cinco maiores projetos de PPPs no país não deram certo.

A diretora do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv) de Caxias do Sul, Karina dos Santos, questionou a falta de convite para o Sindiserv, o Conselho Municipal de Educação e outras entidades ligadas à área. Ela também demonstrou preocupação que o modelo de PPP pode a diminuir a fiscalização e favorecer a corrupção.

Bressam explicou que o convite foi realizado por meio da publicação de edital.

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