Prefeitura de Caxias protocola proposta de lei orçamentária de 2021

Pedro Rosano/Divulgação

O prefeito de Caxias do Sul, Flavio Cassina (PTB), e o vice-prefeito Elói Frizzo (PSB), entregaram nesta quinta-feira (29), ao presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Daneluz (PDT), a proposta da lei orçamentária anual (LOA) de 2021. Para o que vem, está prevista uma receita consolidada de R$ 2.392.041.195,26. A matéria já começou a tramitar na Casa.

Nas próximas semanas, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo, presidida pelo vereador Gustavo Toigo (PDT), deverá agendar audiência. Até o término do futuro encontro, estarão aptos a apresentarem emendas à proposta os vereadores e as pessoas e entidades inscritas no Cadastro do Legislativo (Calegis). A matéria terá que ser aprovada até o término deste ano legislativo, a fim de que possa vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021.

O Parlamento caxiense já aprovou as diretrizes orçamentárias do próximo ano, as quais trabalharam sob uma verba de R$ 2.416.873.753,01. O orçamento de 2020 é de R$ 2.270.421.829,51.

Durante a reunião, o vice-prefeito informou que chegou a ser projetado um déficit de R$ 160 milhões, número que não foi para a peça orçamentária. Segundo Frizzo, ainda existe uma expectativa de maximização de receitas, a partir de tributos municipais, como o ITBI e o ISSQN. A chefe de Gabinete do Prefeito, Grégora Fortuna dos Passos, e o secretário de Gestão e Finanças, Paulo Dahmer, detalharam medidas de contenção de despesas, como o corte de horas extras.

Resumo da programação orçamentária

:: Executivo/Administração Direta - R$ 1.654.684.519,44

:: Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam Previdência) - R$ 393.548.048,92

:: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) - R$ 230.000.000,00

:: Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam Saúde) - R$ 103.428.076,90

:: Fundação de Assistência Municipal (FAS) - R$ 10.380.550,00

:: Legislativo - R$ 41.025.238,90

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