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Leonardo Iob/Câmara de Caxias/Divulgação

O presidente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, Zé Dambrós (PSB), recebeu, na sexta-feira (28), a visita do prefeito Adiló Didomenico (PSDB) e da vice-prefeita Paula Ioris (PSDB). O chefe do Executivo municipal formalizou a entrega do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Para o próximo ano, a matéria estipula um orçamento de R$ 3.189.929.715,24. As orientações balizarão a futura peça orçamentária, com a fixação definitiva de valores.

Para este ano de 2023, conforme o orçamento aprovado pelos vereadores em dezembro passado, o déficit indicado seria de R$ 408.165.298,94. A peça orçamentária do atual exercício trabalha entre uma receita de R$ 3.291.755.221,88 e uma despesa de R$ 3.699.920.520,82.

De acordo com o secretário da Receita Municipal, Roneide Dornelles (PTB), a proposta da LDO de 2024 leva em conta os resultados financeiros de abril de 2023. As previsões de crescimento econômico são de 1,28%. No caso da inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o percentual se encontra em 4,12%. Os dados constam do Relatório Focus.

Nas próximas semanas, em data a ser confirmada, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo, presidida pela vereadora Tatiane Frizzo (PSDB), promoverá audiência pública para a apresentação da peça da LDO de 2024 e o acolhimento de emendas. Estarão aptos a proporem emendas os vereadores e as pessoas e entidades inscritas no Cadastro do Legislativo (Calegis).

O Legislativo terá que concluir a votação da proposta até o final do próximo mês de setembro.

No resumo da programação de diretrizes orçamentárias, quanto a despesas por órgãos, a matéria especifica: Legislativo (R$ 47.421.000,00), Executivo/Administração Direta (R$ 2.026.446.135.03), Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto/Samae (R$ 296.410.000,00), Instituto de Previdência e Assistência Municipal/Ipam Saúde (R$ 148.102.157,16), Fundação de Assistência Municipal/FAS (R$ 91.289.514,97), Instituto de Previdência e Assistência Municipal/Ipam Previdência (R$ 580.260.908,08). De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os entes federativos precisam trabalhar sob o equilíbrio entre receitas e despesas. Ou seja, não gastarem além das próprias receitas.

Também participaram da reunião os vereadores Gilfredo De Camillis (PSB), Marisol Santos (PSDB), Olmir Cadore (PSDB) e Tatiane Frizzo (PSDB); os secretários de Gestão e Finanças, Cristiano Becker da Silva (PTB) e de Governo, Flávio Cassina (PTB), além do diretor-geral da Câmara, Rodrigo Weber (PSB).

Resumo

:: Executivo/Administração Direta - R$ 2.026.446.135.03
:: Ipam Previdência - R$ 580.260.908,08
:: Samae - R$ 296.410.000,00
:: Ipam Saúde - R$ 148.102.157,16
:: FAS - R$ 91.289.514,97
:: Câmara de Vereadores - R$ 47.421.000,00

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