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Juliane Ribas/Divulgação

A Prefeitura de Caxias do Sul tem a expectativa de alcançar superávit na ordem de R$ 80 milhões neste ano. A projeção foi apresentada, nesta quinta-feira (30), em audiência pública do resultado consolidado nos dois primeiros quadrimestres do exercício, do Executivo municipal à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo da Câmara de Vereadores.

Segundo o governo, o aumento da receita e o controle das despesas foram determinantes na reversão de um resultado primário negativo estimado em R$ 155,6 milhões, no início do ano, para um valor positivo de R$ 113,8 milhões no orçamento municipal.

O relatório aponta receita total de R$ 1,653 bilhão, representando 68,41% da meta estimada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovadas pelo Legislativo no ano passado. A despesa total foi de R$ 1,489 bilhão, equivalente a 61,62% do estimado nas mesmas leis.

O incremento se deu nas três principais fontes de receita. O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) apresentou alta de 65,6% nos primeiros oito meses do ano na comparação com igual período do exercício passado, superando a cifra de R$ 41,7 milhões. O retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) avançou 43,7%, ficando próximo a R$ 332 milhões. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), teve alta de 23,7%, totalizando R$ 133,3 milhões.

O secretário de Gestão e Finanças, Maurício Batista, reconheceu que o aumento ficou bem acima do que era previsto, mas alertou para a necessidade da manutenção da cautela, considerando que parte do ICMS não será recorrente, caso do repasse de R$ 28 milhões do ICMS advindo da venda da CEE-D.

Batista contou que o Município elevou os investimentos, mas o fez de forma responsável, aumentando em quase 8% os valores das secretarias responsáveis pela execução das obras e prestação dos serviços, e reduziu em 11% nas pastas de gestão, consideradas meio, e que apoiam as demais.

As maiores despesas se concentraram nas áreas de saúde e educação. Na primeira, em que constitucionalmente, a aplicação deve ser de 15% do orçamento, o índice destinado foi de 23,7%, totalizando perto de R$ 392,4 milhões e alta de 8% sobre o investido nos dois primeiros quadrimestres de 2020. Na educação, onde a aplicação deve ser de 25%, o índice consolidado é de 17%, resultado de investimentos na ordem de R$ 266,4 milhões e aumento de 23,7% na mesma base de comparação.

Questionado pela causa do índice abaixo do determinado, o secretário expôs as dificuldades do Município junto a fornecedores que não tem conseguido entregar o contratado, bem como pelos problemas com licitações, pois em algumas sequer houve participantes. Ainda assim, projetou que, diante das movimentações iniciadas em setembro, a Prefeitura deverá cumprir o índice.

O prefeito Adiló Didomenico (PSDB), definiu o ano como difícil para todos em função da pandemia, principalmente pelos aspectos de saúde, mas também pelos econômicos.

A vice-prefeita Paula Ioris (PSDB), citou, como exemplo, o processo de informatização em curso na educação. Ainda mencionou o trabalho complexo para instalação dos Planos de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) nas 83 escolas do Município e a falta de servidores para dar conta das demandas, situação agravada pelo decreto federal que impede a contratação de novos funcionários até o final do ano. Paula assegurou que o Município não fará investimentos apenas para cumprir a legislação.

"Não dá para gastar sem responsabilidade", manifestou.

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