Prefeitura de Caxias projeta déficit de R$ 160 milhões em 2021

Juliane Ribas/Divulgação

O prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico (PSDB), abriu nesta segunda-feira (29), o calendário das reuniões-almoço, no formato on-line, da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul. Adiló começou sua palestra com o tema "Desburocratização como um caminho para o desenvolvimento de Caxias do Sul" apresentando o déficit do município projetado em cerca de R$ 160 milhões para 2021.

Para destravar a administração, Adiló pretende enfrentar duas reformas ainda nesse ano: a administrativa e a previdenciária. Segundo ele, os temas serão tratados com transparência, serenidade e diálogo com os servidores e o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv).

"O passivo atuarial, a dívida do município com o Fundo de Aposentadoria dos Servidores é algo astronômico. São R$ 4,5 bilhões e se não tomarmos providência chegará ali adiante a mais de 80% sobre a folha (de pagamentos do funcionalismo municipal)", ressaltou Adiló.

O chefe do Executivo municipal listou as principais ações de desburocratização como as 131 aprovações de licenças e os cerca de 190 mil metros quadrados de aglutinações de lotes realizadas janeiro a março deste ano.

Ressaltou ainda projetos em fase final de discussão como a nova lei da regularização fundiária, que deve regulamentar aproximadamente 350 áreas e a elaboração de legislação que deve permitir o recebimento definitivo de cerca de 100 loteamentos já implantados no município.

Na área do meio ambiente, o prefeito destacou que a nova lei da Liberdade Econômica vai permitir à Secretaria do Meio Ambiente a liberação imediata de alvarás para atividades de baixo risco. Já empresas com atividades de risco médio terão o alvará liberado e a fiscalização deverá ocorrer em até um ano. As empresas com risco alto vão emitir alvará de liberação com vistoria prévia conforme prevê a legislação atual.

Ainda para desburocritizar a administração, Adiló autorizou a elaboração de um estudo para a contratação de um sistema de gerenciamento administrativo com o objetivo de dar maior agilidade no trabalho dos servidores municipais. Ele também apresentou o programa de Parceria Público Privadas (PPPs), que definiu como prioridade o Parque da Festa da Uva, a Maesa e a iluminação pública.

O prefeito ainda comentou sobre outros temas e respondeu a perguntas dos participantes da reunião-almoço.

Tratamento precoce

"Nos como poder púbico vamos disponibilizar a medicação para que o médico na sua autonomia ministre. O prefeito é economista não posso me meter em receitar remédio, nem defender teoria A ou B. Pedimos auxílio aos sindicatos empresariais para que nos faça doação de ivermectina, já que já orientação contrária do Tribunal de Contas e do Ministério Público Federal para a compra desses medicamentos."

Fechamento do comércio

"Eu entendo que alguns setores da economia vêm pagando muito caro por esse momento. Mas também respeito a iniciativa que o governador (Eduardo Leite) teve há quatro semanas atrás Talvez se não tivesse tomado aquela providência não teríamos tido condições de socorrer todas as pessoas que batiam no setor público em busca de um leito e de uma UTI."

Vacina

"Temos que fazer um movimento nacional, uma pressão junto à Anvisa. No momento de calamidade, que estamos perdendo tantas vidas o que se espera dessa agência é uma atitude mais ágil. Não estou dizendo que estão faltando com a responsabilidade. Precisamos de um esforço em um momento de guerra. Estamos numa guerra com um inimigo invisível".

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