Prefeitura de Caxias pretende aumentar a multa de R$ 400 para R$ 4 mil para quem alimentar pombos

André Tajes/Serra em Pauta

A Prefeitura de Caxias do Sul apresentou na manhã desta segunda-feira (29), uma série de medidas para conter a alimentação de pombos e controlar a população das aves na cidade. As ações variam entre as educativas que propõem prestar esclarecimentos sobre os problemas de saúde causados pelos animais e punitivas como a proposta que pretende aumentar a multa para os responsáveis flagrados dando alimento para os pombos.

Na semana passada, o Executivo protocolou na Câmara de Vereadores um projeto de lei que pretende aumentar o valor da multa de 10 VRMs, que significa R$ 400,30 para 100 VRMs, que representa R$ 4.000,30. O valor dobra em caso de reincidência. Cada Valor de Referência Municipal (VRM) corresponde a R$ 40,03. Em 2022, foram aplicadas cerca de 20 multas em pessoas descumprindo a lei que proíbe alimentar os pombos.

Antes da ofensiva, o governo municipal pretende convidar as pessoas que alimentam os pombos para uma reunião de esclarecimentos sobre os prejuízos causados.

O coordenador do Departamento de Proteção Animal da Secretaria do Meio Ambiente, Paulo Bastiani, explicou durante a coletiva de imprensa as razões que levaram a administração municipal tomar a decisão de aumentar a fiscalização e apostar nas ações educativas.

Segundo ele, o contato das pessoas com os animais podem causar pelo menos três doenças: criptococose (por meio de fungo nas fezes dos animais), histoplasmose (pela inalação das fezes) e toxoplasmose (ingestão de alimentos contaminados).

Bastiani ressaltou que os principais objetivos e ações do governo são: reduzir a população dos pombos, conscientar a população de que a alimentação dos animais é um ato prejudicial e intensificar a fiscalização das infrações de forma permanente.

"O tempo de vida das pombas em vida livre pode chegar em 16 anos, e em meio urbano com livre acesso a alimentos esse tempo é bastante reduzido, fica em torno de sete anos de vida. Essa super alimentação é prejudicial aos pombos", disse Bastiani.

A vice-prefeita Paula Ioris (PSDB) disse que o governo irá adotar medidas de conscientização com as pessoas que alimentam os pombos e também modificando o valor da multa.

"O custo diário com a limpeza da Praça Dante é de mais de R$ 1 mil por dia. Isso é um absurdo. A gente vai estender a limpeza para Júlio de Castilhos, entre a Borges de Medeiros e a Alfredo Chaves por que ali tem muita pomba", comentou Paula, que disse ainda que aguarda o resultado do estudo contratado junto à Universidade de Caxias do Sul (UCS), que pretende alinhar as melhores alternativas para lidar com a proliferação dos pombos.

Atualmente, a adminstração gasta cerca de R$ 400 mil por ano para a limpeza da Praça Dante Alighieri com a varrição, a lavagem e a desratização do local, além do replantio de flores. A lavagem que era realizada uma vez por mês passou a ser feita a cada 15 dias.

Os estabelecimentos comerciais da área central da cidade também têm custos de limpeza de seus espaços devido a quantidade de pombas, a proliferação de ratos atraídos pelos alimentos e a presença de urubus atraídos pelas pombas mortas.

Um exemplo do transtorno é o fechamento temporário do Centro de Saúde, localizado na Rua Pinheiro Machado, entre as ruas Andrade Neves e Do Guia Lopes, entre quarta (31) e sexta-feira (2/9). No período será realizada a higienização externa do prédio devido a quantidade de fezes dos pombos. A população serão atendida na Unidade Básica de Saúde (UBS) São Vicente.

As denúncias de pessoas alimentando os pombos podem ser realizadas por meio do Alô Caxias, no número 156.

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