Prefeitura de Caxias prepara edital de Procedimento de Manifestação de Interesse da Maesa

Bibiana Ribeiro Mendes/Divulgação

Depois de assinar a ordem de início da elaboração do plano geral do conjunto edificado da Metalúrgica Abramo Eberle S/A (Maesa) com o escritório Vazquez Arquitetos, a prefeitura de Caxias do Sul pretende publicar ainda no primeiro semestre deste ano o edital de chamamento público para o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do complexo histórico.

O documento que está sendo estruturado vai informar o mercado sobre o interesse de ocupação da Maesa e solicitar ao setor privado que apresente sugestões nas áreas da engenharia, arquitetura, modelagem jurídica, econômica e financeira.

O secretário de Parcerias Estratégicas e Gestão de Recursos, Maurício Batista, conta que esses estudos devem durar em torno de seis meses, e podem ser prorrogados.

"A prefeitura fará uma análise do material recebido e vai reunir com as sugestões do escritório de arquitetura para definir o melhor modelo para a Maesa", diz o secretário.

Batista antecipa que o modelo adotado para a viabilização da Maesa será o de concessão ou concessão de uso, modalidades que a administração municipal não aportar recurso e que cobra um valor de outorga pelo espaço.

"O setor privado recebe o espaço e vai ter obrigatoriedade de respeitar inúmeras diretrizes por que é um patrimônio tombado e temos que preservar algumas memórias de patrimônio imaterial que ainda não está mapeado, mas que existe uma importância cultural. Seria uma concessão a exemplo do que foi feito com o Mercado Público de Porto Alegre e as concessões dos aeroportos", comenta.

Edital da cocessão

Batista prevê que o edital da concessão da Maesa deverá ser publicado no primeiro semestre de 2022. Antes, a administração municipal deverá realizar uma consulta pública e audiências públicas para apresentar o assunto à comunidade.

O edital também será encaminhado para análise do Tribual de Contas do Estado (TCE), e projeto de lei para a Câmara de Vereadores solicitando a autorização para a concessão da Maesa.

Live

Nesta segunda-feira (29), às 9h, a Prefeitura de Caxias realizada uma live para falar sobre os três principais projetos de Parcerias Público Privadas (PPPs) do município para o ano 2021. A ação é parte de um processo do qual o município está participando, para receber o Selo de Município Prioritário para PPPs. A live poderá ser acessada pelo Facebook em @prefeituracaxiasdosul.

Já foram realizados quatro encontros on-line de treinamento, dos quais participaram os secretários de Parcerias Estratégicas e Gestão de Recursos, Maurício Batista da Silva, de Governo, Grégora Fortuna dos Passos, de Obras, Norberto Soletti, de Cultura, Aline Zilli, de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Alfonso Willenbring Júnior, e o Procurador do Município, Adriano Tacca. Num segundo momento, 10 servidores tiveram acesso a uma plataforma de quase 3 mil projetos de PPPs, de todo o país.

"Agora que capacitamos a equipe vamos apresentar os três projetos prioritários de Caxias, que são a iluminação pública, a Maesa e o Parque da Festa da Uva. É mais um passo para a cidade obter o selo, que tem projeção nacional neste mercado de PPPs", explica Batista.

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