Propostas serão conhecidas em 3 de fevereiro de 2025
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14.11.2024 - 23h41min
A Prefeitura de Caxias do Sul publicou nesta quinta-feira (14) o edital da licitação do Mercado Maesa. A abertura dos envelopes da apresentação das propostas está agendada para as 9h do dia 3 de fevereiro de 2025. Vence a licitação quem ofertar o maior valor de outorga ao Município.
A licitação contempla a concessão para a execução das obras, serviços de restauro, reforma, manutenção e operação do Mercado Público Maesa, que será instalado nos blocos 2, 3, 4, 5, 7 e 11 do complexo histórico. A área total da concessão é de 13 mil m². O acesso do público será gratuito e o prazo da concessão será de 28 anos.
Todo o investimento será privado, sem nenhum tipo de ônus ao Município. Todos os investimentos e custos operacionais serão arcados pela concessionária, que se remunerará a partir da exploração comercial da área da concessão.
“É um dia importante para nós, um passo importante para a concretização da ocupação da Maesa”, ressaltou o prefeito Adiló Didomenico (PSDB).
O secretário de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha, explicou como o Município será remunerado depois que o Mercado estiver em funcionamento.
"Durante os anos de concessão, a concessionária pagará ao Município a outorga variável, que corresponde ao percentual de 1% a 5% da sua receita operacional bruta. E se ela desempenhar mal, paga maior percentual, limitado a 5%".
A vice-prefeita Paula Ioris e a secretária da Cultura, Cristina Calcagnotto, também estavam presentes no anúncio da publicação do edital.
Sobre a concessão
:: Acesso público e gratuito;
:: As bancas de mercado público serão implementadas nos blocos 2 e 4, considerando área de aproximadamente 4,3 mil m², no prazo de 12 meses a contar da obtenção das licenças urbanísticas;
:: A Praça Coberta para a realização de feiras e eventos será implementada no bloco 3, com área de aproximadamente 1,900 mil m², no prazo de 30 meses a contar da obtenção das licenças urbanísticas;
:: Todas as obras deverão ser precedidas de aprovação dos órgãos de proteção ao patrimônio cultural;
:: Investimentos estimados (CAPEX) - R$ 32,3 milhões
:: Custo operacional estimado (OPEX): R$ 30,40 milhões
:: Prazo da Concessão de 28 anos;
Cronograma
:: Publicação do edital de licitação - 14/11/2024
:: Recebimento e abertura das propostas - 3/02/2025
:: Assinatura do contrato – abril de 2025 (após vencedor atender às condições do contrato)
:: Aprovação e licenciamento dos projetos e obras – novembro de 2025
:: Início das obras – novembro de 2025
:: Conclusão das obras das bancas do mercado público + acessos + vias internas (blocos 2 e 4 + acessos) – novembro de 2026
:: Conclusão das obras blocos 3, 5, 7, 11 + pátio leste – maio de 2028
:: Operação integral do Mercado Maesa – maio de 2028
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