Prefeitura de Caxias lança edital da PPP da Educação Infantil nesta terça

Imagem ilustrativa/Divulgação

O edital de licitação para a parceria público-privada (PPP) da Educação Infantil será publicado nesta terça-feira (15) em edição extra do diário Oficial do Município de Caxias do Sul. Ele prevê a concessão administrativa de construção, reconstrução, gestão, operação, conservação e manutenção de 31 unidades educacionais de Educação Infantil.

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Representantes do BNDES e do Governo Federal estiveram em Caxias para a publicação do edital de licitação e foram recebidos pelo prefeito Adiló Didomenico (PSDB).

Serão investidos cerca de R$ 500 milhões, ao longo de 25 anos, sendo que cerca de R$ 300 milhões nos primeiros três anos de contrato onde haverá a implantação das unidades de educação infantil.

A estruturação da PPP de Educação foi feita por meio de contratação do BNDES, que realizou os estudos e elaboração de materiais para o edital, sem custos ao Município, pois os custos com estudos são ressarcidos pelo futuro concessionário vencedor da licitação.

"É um projeto que vai nos orgulhar muito. Existe uma expectativa muito grande na comunidade sobre essa PPP", comemorou o prefeito.

"O projeto está bem fechado, bem alinhado. Será um volume grande de unidades educacionais, construídas em curto espaço de tempo. Destaco a parceria de Caxias no pioneirismo desta solução", acrescentou o superintendente da Área de Soluções de Infraestrutura do BNDES, Ian Ramalho Guerriero.

O projeto passou pela análise técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde o Município atendeu a todas as recomendações feitas pelo órgão. O edital tem formato de leilão que, assim como ocorreu com a PPP da Iluminação Pública, terá seu resultado na Bolsa de Valores (B3) já agendado para o dia 25 de junho.

"É um processo que se estruturou no governo anterior, com o secretário Matheus (Neres da Rocha, de Parceiras Estratégicas). Estamos sendo muito demandados, vai ser muito disputado. E a PPP resgata e reforça o compromisso do Município com a educação", complementou o secretário de Planejamento, Marcus Vinicius Caberlon.

A área pedagógica das escolas permanece sob responsabilidade e execução da Secretaria da Educação. A PPP abrange somente a parte estrutural e operacional não-pedagógica das unidades educacionais.

Também estavam presentes, o vice-prefeito Edson Néspolo (União Brasil), os secretários da Educação, Marta Fattori, de Gestão Estratégica e Finanças, Milton Balbinot, o chefe da Casa Civil, Roneide Dornelles (PRD), o secretário adjunto de Planejamento, Antônio Feldmann, a equipe de parcerias estratégicas e o vice-líder do governo na Câmara de Vereadores, Wagner Petrini (PSB).

Ainda, do BNDES, o chefe do Departamento de Projetos e Soluções de Infraestrutura Social, Gustavo Gimenez Nonato, o gerente do Departamento de Estruturação de Projetos de Infraestrutura Social, Paulo Henrique Santos, o economista do Departamento de Estruturação de Projetos de Infraestrutura Social, Rangel Galinari. Também a diretora de Programa da Secretaria Adjunta de Infraestrutura Social e Urbana (Sisu), ligada à Casa Civil do Governo Federal, Mara Souza.

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