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Samuel Maciel/Divulgação

A consulta pública para a contratação de parceria público-privada (PPP) para a modernização, expansão, manutenção e operação da rede de iluminação pública de Caxias do Sul foi lançada nesta segunda-feira (12) e segue durante 30 dias. O formulário para contribuição e os documentos e estudos do BNDES referentes à consulta já estão disponíveis no ícone PPPs, na barra cinza de serviços mais procurados, no site da Prefeitura.

Durante o lançamento, o secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista, fez uma breve apresentação do que está previsto para a PPP e destacou a importância e a necessidade de uma parceria na iluminação pública, já que o Executivo municipal não tem recursos para investimentos.

"O Município faz milagre com a estrutura de iluminação que temos, e os baixíssimos recursos que foram aportados nos últimos anos. Em 2021, o valor arrecadado com a Cosip foi de cerca de R$ 15,2 milhões, valor insuficiente para simplesmente custear o sistema, quanto mais fazer a manutenção ou investimentos", ilustrou Batista.

Ao longo deste trabalho, o BNDES, e o consócio da Hauer e da Viana Castro Advogados fizeram diagnóstico e foram identificadas várias situações como insuficiência de iluminação, pontos escuros, e patrimônio público não valorizado. Esse diagnóstico embasou todos os estudos que estão disponíveis na página da consulta.

Na modelagem elaborada, a concessão será de 24 anos, com a substituição de 50 mil pontos de iluminação por led, que incluem iluminação viária, praças, parques e prédios públicos. A concessionária fará a gestão de todos eles, que estão distribuídos nas áreas urbana e rural. Também está prevista a tele-gestão nas principais vias do Município, com acompanhamento por um centro de controle operacional.

Batista destaca um diferencial da modelagem em Caxias em relação a outros contratos de concessão de iluminação pública já firmados em outros municípios.

"Cerca de 55% dos pontos de iluminação tem interferência de vegetação. Nesses casos, o serviço de poda também será de responsabilidade da concessionária".

O Município também irá realizar uma audiência pública sobre o tema, que será agendada para o início de outubro. Após, haverá o encaminhamento para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A previsão de publicação do edital é fevereiro de 2023, e o leilão na Bolsa de Valores, condição do BNDES, está previsto para março do próximo ano.

Principais benefícios do projeto

:: Redução da conta de energia do município de R$ 16 milhões para R$ 7,5 milhões
::  Redução na alíquota da Cosip sendo:
- 5% de redução para classe residencial entre 50 kwh e 1000 kwh
- 50% de redução para todas as faixas acima de 1000 kwh (residencial, comercial e industrial)
- 57% de redução para os consumidores rurais (em todas as faixas)
- 33% de redução para os consumidores de baixa renda

:: Melhora da qualidade do serviço - 100% das lâmpadas em led
:: Melhora na sensação de segurança 0 vias iluminadas, menos furtos e roubos
:: Melhoria na segurança viária - menos acidentes
:: Geração de 100 empregos diretos durante a fase de modernização

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