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Rodrigo Rossi/Divulgação

80 famílias do loteamento Conquista, do Bairro Santa Corona, em Caxias do Sul, tomaram café ansiosas no sábado (16), mas foram almoçar felizes como novas proprietárias dos terrenos nos quais residem. Elas foram as beneficiadas do segundo lote naquele núcleo habitacional dentro do processo de regularização fundiária promovida pela Prefeitura. Essas famílias se juntam às 100 contempladas na primeira leva de entregas de matrículas do Conquista, ocorrida em agosto. Um novo lote de entregas da região deve ser realizado no próximo mês.

O secretário municipal do Urbanismo, Giovani Fontana, contou que a equipe da pasta tem circulado nacionalmente em diversos eventos, seminários e cursos, e tem constatado que Caxias do Sul está bastante avançada na questão da regularização. A criação de uma lei específica no primeiro ano do governo do prefeito Adiló Didomenico é uma das principais mostras da posição de destaque do Município no assunto.

"De lá para cá, a gente vem trabalhando incansavelmente. Instituiu-se um departamento, com servidores de carreira, que seguem incansavelmente trabalhando em prol da política da regularização", argumentou Fontana.

Ele prosseguiu:

"Quero dizer que Caxias está no caminho. O que fizemos é muito mais do que tudo que foi feito na história que passou do Município, mas nós temos pela frente muita coisa para realizar".

O secretário explicou que nenhum dos 80 contemplados teve que pagar nada.

Nesse sentido, a gente está trazendo justiça social e segurança jurídica para vocês. E, também, começamos a fortalecer a opinião de que a regularização fundiária é indispensável, principalmente naqueles países mais emergentes, porque a questão econômica é diretamente relacionada a isso. Então, nesse sentido, a gente fica muito feliz, realizado, de estar avançando em passos largos dentro do que a gente vê como indispensável para o país na parte da regularização fundiária", disse Fontana.

Adiló fez questão de salientar um passo e uma das importantes partes envolvidas no processo, que são os cartórios de registros de imóveis, representados na entrega de sábado por Eduardo Rocha Nunes, titular do Cartório da 1ª Zona de Caxias do Sul.

"Eles são as pessoas chave (Nunes e Manoel Valente, da 2ª Zona) no processo, porque todo o nosso esforço, se chegando no cartório não tiver essa dedicação e a boa vontade de ajudar a transpor os obstáculos, teríamos problemas. É um lugar muito sensível, onde, por vezes, a vírgula pode trancar o andamento. E eles têm sido parceiros desde o começo, trabalhando junto conosco para arredondar a lei, para criar as condições para que a gente pudesse estar aqui hoje fazendo a entrega desses títulos", comentou o chefe do Executivo caxiense.

O núcleo Conquista foi formado através de uma ocupação irregular em um terreno que pertencia à extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab), em 1998. O loteamento está atendido no que se refere a sua infraestrutura. As vias, na sua grande maioria, estão pavimentadas. As moradias são abastecidas com o fornecimento regular de água e luz. O município também implantou no local as redes de esgoto pluvial e cloacal.

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