Prefeitura de Caxias encaminha compra de áreas no Monte Carmelo

Samuel Maciel/Divulgação

O processo que vai promover a regularização fundiária de uma das regiões de maior vulnerabilidade social de Caxias do Sul avançou mais uma etapa. Nesta segunda-feira (10), a administração municipal confirmou a evolução nas tratativas para a compra das duas últimas áreas remanescentes para encaminhar os títulos de propriedade que beneficiarão cerca de 1 mil famílias no Loteamento Monte Carmelo. A efetivação do negócio depende agora de uma série de atos administrativos, que incluem a aprovação da proposta na Câmara de Vereadores.

A compra dos lotes três e quatro, que correspondem a aproximadamente oito hectares na Zona Sul do Município, será viabilizada com recursos do Fundo da Casa Popular (Funcap) somados à permuta de Índice Construtivo. O investimento público supera a faixa dos R$ 5 milhões.

Na noite da segunda, o prefeito Adiló Didomenico (PSDB) foi até o loteamento para informar os moradores sobre a decisão. Em encontro com representantes da associação de moradores, o chefe do Executivo municipal destacou que a medida coloca fim à ameaça de despejo das famílias do local, que era pleiteado judicialmente pelos proprietários.

"O trabalho, agora, será transferir a posse das áreas ao Município. A partir daí iniciamos um novo processo, que é de regularização individual de cada lote, algo que vai demandar mais tempo. Mas vocês podem ficar seguros de que não haverá despejos", afirmou.

Os moradores manifestaram alegria e agradeceram ao prefeito por, pessoalmente, levar a informação.

"Estamos encerrando uma novela que se arrasta há pelo menos 25 anos. Só quem espera tanto tempo pela realização de um sonho, que nada mais é do que conquistar a propriedade da terra para viver e ter um legado para deixar aos filhos, sabe o que isso significa. Por essa razão, foi um compromisso que assumimos desde o plano de governo e que estamos concretizando agora", reforçou Adiló.

A boa notícia para a comunidade do Monte Carmelo resulta, também, de outro investimento estratégico realizado pelo Executivo há algum tempo.

"O processo de regularização fundiária desta se tornou possível graças à Carta de Aptidão Geotécnica obtida pelo Município a partir da contratação de um estudo especializado, que nos mostra as condições e vulnerabilidades para ocupação de cada área. É este estudo que demonstra a viabilidade técnica de regularização destes lotes", observou.

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