Prefeitura de Caxias e Sindiserv debatem a Reforma da Previdência

Sindiserv/Divulgação

A direção do Sindiserv e representantes do governo do prefeito Adiló Didomenico (PSDB) estiveram reunidos nesta terça-feira (8), para debater as propostas para equacionar o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores (FAPS) que acumula um déficit estimado de R$ 6,6 bilhões.

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O Sindiserv apresentou pelo menos quatro propostas: a criação de um Fundo Garantidor no qual poderia aportar recursos em imóveis do Município para o Faps, a redução de terceirizados, o aumento da alíquota patronal para 28% e segregação de massas. Dessas alternativas, nenhuma alavancou de fato.

Segundo o Sindiserv, o presidente de Samae, Gilberto Meletti (PTB), descartou a proposta de utilizar um percentual da arrecadação ou de imóveis da autarquia.

Para a presidente do Sindiserv, Silvana Piroli, a ampliação da alíquota de participação dos ativos e taxação de aposentados foi descrita como um tipo de 'confisco salarial'.

"Sempre contribuímos com um percentual acima dos trabalhadores da iniciativa privada. A única vantagem para uma pessoa querer ingressar hoje no serviço público seria a aposentadoria e nem isso será mais atrativo, pois a proposta é cobrar inclusive de quem já é aposentado", aponta.

Fim das terceirizações

Segundo a entidade de classe, a contratação de cargos em comissão (CCs), a terceirizações de trabalhadores, especialmente na área da saúde, são fatores que contribuem para agravar a situação do Faps. Atualmente, a administração municipal conta com 1,48 trabalhadores ativos para cada aposentado. O limite saudável seria 3 ativos para cada inativo.

O Sindiserv explica que a soma dos terceirizados na folha de pagamento da Prefeitura contribui para a ampliação do déficit, pois o valor da contribuição que seria para o Faps é enviado ao INSS.

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