Prefeitura de Caxias e Hospital Pompéia têm impasse em contrato SUS

Daniel Corrêa/Divulgação

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Caxias intermediou uma reunião nesta terça-feira (30), na tentativa de resolver o impasse sobre o contrato de convênio entre a Prefeitura de Caxias e o Hospital Pompéia, que repassa R$ 1,8 milhão por mês para suplementar o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A superintendente do Hospital Pompéia, Lara Sales Vieira, explicou que a principal divergência entre as partes é a cláusula que prevê que a Prefeitura é a responsável pela gestão de 60% dos leitos da instituição de saúde. O Pompéia propõe a alteração para a gestão de 60% dos serviços, conforme previsto na lei federal da filantropia.

Segundo Lara, a prestação de contas do Pompéia com o Ministério da Saúde apontou ocupação com o SUS de 78% e 89%, em 2019 e 2020, respectivamente, e que esse resultado contribuiu para um desequilíbrio econômico-financeiro. Ela comenta que uma das formas para manter sustentabilidade é aumentar o número de atendimentos privados por meio de convênios.

A gestora explica que a mudança no contrato permitiria que o Hospital realizasse a gestão dos leitos para sustentar o equilíbrio nas contas da instituição. E ressalta que o Hospital não suporta mais trabalhar com o atual modelo.

"A gente só quer fazer gestão dos leitos, da nossa estrutura. Não estamos pedindo recursos financeiros".

Mesmo com a alteração pretendida, Lara garante o compromisso do Pompéia em atender o mesmo volume de atendimentos em todas as especialidades, em cirurgias, consultas e exames.

"O Hospital vai permanecer inarredável no seu propósito de atender a comunidade. O Hospital precisa fazer a gestão de seus leitos. A Prefeitura precisa abrir mão dessa cláusula contratual. Vamos continuar entregando a mesma qualidade, a mesma produção. O Hospital não pretende prejudicar de forma alguma os serviços que entrega a comunidade. A gente está pedindo socorro para continuar atendendo a população", ressaltou a superintendente.

O presidente da Comissão da Saúde, vereador Rafael Bueno (PDT), disse que precisou intermediar a discussão pois estava havendo falta de diálogo entre o Hospital e o Executivo municipal.

"Como não está havendo diálogo, precisamos intermediar esse debate, para que não chegue a uma situação grave e sem solução, que não seja por via judicial, o que será péssimo para a população que mais precisa. Pelo que vimos, esse contrato precisa de alguns ajustes nas suas cláusulas para que fique adequado para ambas as partes", comentou Bueno.

O prefeito de Caxias, Adiló Didomenico (PSDB), negou a falta de diálogo por parte da Prefeitura e da Secretaria da Saúde e se colocou à disposição para que a situação se resolva da melhor maneira possível para a população, inclusive com documentação necessária relacionada ao que vem acontecendo.

O procurador-geral do Município, Adriano Tacca (PSDB), adiantou que a administração municipal não concorda com a proposta do Hospital Pompéia, e que não irá tomar uma decisão sobre um contrato que impacta outros municípios da região.

"Nas condições anteriores a gente renova, mas nas condições atuais (proposta) talvez não seja interessante para o Município", comentou.

Tacca ressaltou ainda que o contrato está sendo cumprido pelo Município e que os pagamentos estão sendo realizados.

Procurada para comentar o assunto, a secretária da Saúde, Daniele Meneguzzi, disse que iria se pronunciar nesta quinta (2), por meio de nota.  Já a assessoria de imprensa da pasta encaminhou uma nota logo após a reportagem conversar por telefone com Daniele.

"A Prefeitura de Caxias do Sul informa que vai se pronunciar oportunamente, após a finalização das tratativas que envolvem Município, Governo do Estado e o Hospital Pompéia", diz o texto.

O Executivo municipal agendou uma reunião nesta quinta, às 14h, no salão nobre, para tratar sobre o assunto.

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