Prefeitura de Caxias detalha sobre o processo de ocupação da Maesa

João Pedro Bressan/Divulgação

A Comissão Especial de Acompanhamento do Projeto de Uso e Gestão do Complexo Cultural e Turístico da Maesa realizou uma reunião pública nesta segunda-feira (25), para apresentar à comunidade o trabalho realizado desde a doação do prédio histórico ao Município até o momento atual. O encontro promovido em parceria com a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores também apresentou as próximas etapas que a administração municipal pretende encaminhar.

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A secretária de Cultura, Aline Zilli, conduziu os trabalhos. A arquiteta da Secretaria do Planejamento (Seplan), Maristela Guareschi, iniciou a apresentação com um resumo do trabalho feito até agora pelo escritório Vazquez Arquitetos. O material teve duas grandes etapas, uma de diagnóstico e outra de indicações de potencial, diretrizes e vocações dos espaços. Segundo ela, quando o Município recebeu a Maesa do Estado não havia registro documental do que estava recebendo, de como era a estrutura.

"O diagnóstico feito agora é um trabalho muito bem embasado. O conjunto é formado por 19 prédios. Agora temos um entendimento completo do todo. Não podemos chegar em um conjunto deste tamanho e sair propondo ações sem ter o conhecimento da estrutura, condições, limitações, possibilidades. Com este documento, temos agora o embasamento necessário", afirmou.

O secretário de Parceria Estratégicas, Maurício Batista, explicou o que é o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), etapa em que o processo da Maesa se encontra. É um instrumento em que o Município solicita a pessoas físicas e jurídicas que façam os estudos necessários para a ocupação da estrutura. Há três etapas - publicação de edital (que já aconteceu); autorização dos particulares aptos a elaboração dos produtos; e avaliação, seleção e aprovação.

Com o PMI, o Executivo vai obter material técnico que auxilie na estruturação do projeto, de modo a subsidiar a elaboração do futuro edital de licitação pública e o respectivo contrato. Estão previstos estudos de demanda, da modelagem operacional (ocupação, operação e manutenção), da modelagem de engenharia para obtenção de estimativas de investimentos, da modelagem econômico-financeira e jurídica.

"A Maesa tem 52 mil metros quadrados. Uma demanda da sociedade é que tenha um mercado público. Quanto desse espaço vai ser destinado a esse fim? O mercado público de Porto Alegre tem 14 mil metros quadrados. O daqui será menor? Maior? Depende da demanda. Quanto vai custar sua operacionalização? Com o PMI vamos buscar essas respostas", explicou Batista.

O secretário apresentou ainda uma projeção dos próximos passos e prazos de todo o processo. Em maio deverá ocorrer a autorização dos trabalhos pela empresa selecionada e, em setembro, recebimento e aprovação dos projetos. Seguindo o cronograma, em novembro deverão ser realizadas uma consulta pública e uma audiência pública. No início do ano que vem, a análise pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o lançamento do edital em maio de 2023. Ao final das apresentações, foi aberto espaço para manifestação dos presentes e esclarecimento de perguntas.

O vereador Rafael Bueno (PDT), presidente da Frente Parlamentar A Maesa é Nossa, do Legislativo caxiense, avaliou a reunião pública como desorganizada.

"Não teve a participação efetiva da população. Foi um mero momento de falar do estudo técnico. Precisam dialogar mais este tema com a população", disse o pedetista.

Também estavam presentes na reunião o prefeito Adiló Didomenico, a vice-prefeita Paula Ioris, ambos do PSDB, a secretária de Planejamento, Margarete Bender, entre outros secretários do município, vereadores, integrantes do escritório Vazquez Arquitetos e representantes de entidades e de movimentos culturais e de patrimônio.

Linha do tempo

:: 2011 – Maesa passa para o Estado;
:: 2014 – Estado realiza doação para o Município;
:: 2015 – Tombamento da edificação;
:: 2017 – Ocupação pelo Dippach e Guarda Municipal;
:: 2020 – Licitação do Plano Geral da Maesa; instituição do Plano Municipal de PPPs;
:: 2021 – Assinatura da ordem de início do Plano Geral da Maesa; alteração da lei estadual 14.617; realizada primeira reunião do Conselho Gestor e criação da Comissão Especial de Acompanhamento da Maesa;
:: 2022 – Publicação do PMI e criação do cargo de secretário extraordinário de Parceiras Estratégicas.

Premissas da Maesa

:: Preservação das características arquitetônicas e estruturais existentes;
:: Desenvolvimento do complexo como atrativo turístico, de lazer e de difusão de cultura e história;
:: Proposta de um local com acessibilidade e integração com a cidade;
:: Apresentação de cenário que apresente viabilidade econômica e financeira do projeto;
:: Considerar as diretrizes previstas no plano de intervenção (2015) e estudos realizados ao longo de 2021.

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