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Gisele Nozari/Divulgação

A Secretaria do Urbanismo realizou no sábado (11) o cadastramento das famílias residentes na região conhecida como Núcleo Kayser II, em Caxias do Sul, no final da Avenida João Carlos de Anflor, para regularização fundiária. O trabalho foi acompanhado pelo prefeito Adiló Didomenico (PSDB) e o do secretário do Urbanismo, Carlos Giovani Fontana.

A área é ocupada por cerca de 40 famílias, das quais apenas quatro ainda não manifestaram intenção pela regularização. A comunidade que ocupa a área pública desde 2004 decidiu envolver-se de forma ativa junto ao processo de regularização e contratou a empresa BDS para realizar o levantamento topográfico e os laudos ambientais, os quais já foram entregues aos técnicos da Secretaria do Urbanismo.

O chefe do Executivo vistoriou a área, conversou com os moradores e observou a necessidade de algumas melhorias, que serão repassadas à Secretaria de Obras para realização.

"Esta atitude de protagonismo da comunidade foi capaz de encerrar uma ação de reintegração de posse que até então estava em andamento, trazendo segurança às famílias", destacou Fontana.

Com a medida, foi possível fazer o cadastro socioeconômico das famílias. Representantes da empresa acompanharam a atividade da equipe de servidores do Urbanismo.

Após a compilação de dados, o Município dará seguimento ao processo de regularização para a gleba, que foi instaurado em janeiro deste ano, conforme prevê a lei municipal que instituiu o programa Esse Terreno é Meu. O processo tramitará para pareceres pertinentes, seguindo da emissão da certidão de regularização fundiária, com a abertura das matrículas dos lotes da área, o que deve ocorrer ainda em 2023, colocando fim a uma situação irregular que se estende há duas décadas.

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