Prefeitura de Caxias busca recursos para abrir ambulatório à população trans

Natália Silvestre Soares/Divulgação

A Secretaria Municipal da Saúde busca recursos para implantar um Serviço Ambulatorial Especializado no Processo Transexualizador – Ambulatório Trans de Caxias do Sul. O projeto está pronto e prevê funcionar junto ao CES, com equipe multiprofissional.

Segundo a Secretaria da Saúde, para iniciar o serviço é necessária verba para a compra de medicamentos. Duas alternativas estão sendo trabalhadas: a garantia de emendas parlamentares ou a inclusão das medicações na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que contempla os medicamentos e insumos disponibilizados pelo SUS. Em geral, os medicamentos variam de R$ 95 a R$ 285, mas o valor final depende do número de pacientes que serão atendidos e do medicamento usado.

Nesta terça-feira (28), a secretária municipal da Saúde, Daniele Meneguzzi (sem partido), a chefe de Gabinete Grégora Fortuna dos Passos (PTB) e o secretário de Governo, Flávio Cassina (PTB), participaram de reunião que tratou sobre esse tema e sobre a possibilidade de abertura de um ambulatório transexualizador regional, por meio Programa Assistir, que é estadual. A reunião contou com representantes do Governo do Estado, da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (5ª CRS), do Hospital Virvi Ramos e da ONG Construindo Igualdade, além de assessores das deputadas federais Denise Pessôa (PT) e Fernanda Melchionna (Psol).

O projeto elaborado pela Secretaria da Saúde prevê equipe multiprofissional com enfermeiro, médico, psicólogos, assistente social, farmacêutico. Também é prevista equipe de apoio com endocrinologista, urologista, proctologista, infectologista, dermatologista, fonoaudiólogo, psiquiatra, além de suporte de promotores de saúde LGBTQIA+ e ativistas e representantes da sociedade civil.

O objetivo do Ambulatório é ofertar atendimento de saúde integral de homens e mulheres trans e travestis para acolhimento e acompanhamento para fins de hormonoterapia. O projeto faz parte das metas do Plano Municipal de Saúde e foi apontado em Conferência Municipal de Saúde.

"Sabemos dos riscos que essa população enfrenta ao se submeter ao uso de hormônios sem acompanhamento, mas para a abertura do Ambulatório precisamos de recurso que garanta a continuidade desse atendimento para essas pessoas. Precisamos de apoio na busca por emendas parlamentares e também de uma mobilização para a inclusão das medicações na Rename", explicou a secretária.

Daniele também ponderou que Caxias apoia a outra possibilidade que é a abertura do ambulatório transexualizador regional, por meio Programa Assistir.

A diretora executiva do Hospital Virvi Ramos, Cleciane Doncatto Simsen, sinalizou que a instituição tem interesse em receber o serviço, desde que haja condições de continuidade no tratamento dos usuários, o que depende da habilitação dos medicamentos pelo Ministério da Saúde. O diretor comercial do Virvi Ramos, Geraldo Freitas da Rocha, também esteve presente.

Iuday Gonçalves Motta, da Divisão de Políticas de Promoção da Equidade da Secretaria Estadual da Saúde, explicou que um dos critérios para obtenção de recursos do Programa Assistir é que o ambulatório transexualizador regional funcione em hospital filantrópico, que é o caso do Virvi Ramos.

Cleo Araújo, diretora da ONG Construindo Igualdade, se comprometeu a continuar em busca de mobilização por emendas parlamentares para a viabilização do serviço.

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