Primeira licitação teve preços superiores com o recurso disponível do Município no valor de R$ 6,89 milhões
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19.08.2022 - 10h05min
A vice-prefeita de Caxias do Sul, Paula Ioris (PSDB), estive reunida nesta quarta-feira (17), com o diretor de Desenvolvimento e Qualificação da Secretaria Estadual do Turismo, João Bertoldi, para tratar do andamento do projeto de revitalização do Largo da Estação Férrea.
Caxias foi contemplada no início do ano no programa Avançar Turismo, dentro dos convênios de parques urbanos. O projeto de revitalização receberá recursos do Governo do Estado no valor de R$ 3,49 milhões, com contrapartida do Município no valor de R$ 3,39 milhões, com o custo total da obra de R$ 6,89 milhões.
No entanto, a licitação realizada no dia 5 de agosto, que permite a participação de empresas em formato de consórcio, deu fracassada, que é quando as propostas apresentadas possuem preços superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos competentes.
Preocupados com o andamento do projeto, o Executivo procurou a Secretaria para alinhar os próximos passos para dar continuidade ao processo. Na reunião que contou com a presença da procuradora da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Turismo do Estado, Marcela de Farias Vargas, não é possível alterar o objeto do convênio e para isso, a indicação é abrir uma nova licitação, que será encaminhada ainda este mês.
Outra possibilidade para a execução da obra, se não houver empresa nesta nova licitação, é a redução do espoco do projeto, sem descaracterizar o mesmo.
"Não temos como aumentar recurso, só redimensionar o projeto ou como outra alternativa, a realização do projeto em etapas", comentou Bertoldi, diretor de Desenvolvimento e Qualificação da Secretaria Estadual do Turismo.
Segundo Marcela, o Município está fazendo uma força-tarefa para cumprir todas as etapas do projeto e o mesmo prevê solicitação de vigência de contrato para sua execução.
"Se uma única empresa encaminhou orçamento e está acima do previsto, a Prefeitura precisa esgotar as possibilidades em prol do erário. Fica justificável o pedido de prazo para atender a vigência do convênio", disse a procuradora.
Para a vice-prefeita, o projeto do Largo da Estação Férrea faz parte de um projeto de parque linear, que segue o trajeto da via férrea até Farroupilha. O mesmo impulsionará o comércio e se tornará uma área de roteiro para o turismo da cidade e qualificará a região como centro de convivência.
"A Estação Férrea é onde começou Caxias, quando o trem chegou na cidade em 1911. Essa revitalização é um sonho aguardado pelos caxienses e faz parte de todo um complexo do bairro São Pelegrino. Essa obra trará ainda mais vida para a área que é de vocação cultural e turística, e se tornará um local de convivência e lazer para a comunidade", salientou Paula.
O projeto que já foi aprovado nos órgãos reguladores de patrimônio, contempla mobiliário urbano, jardim, fonte de água, revitalização da esplanada da estação, da rua Augusto Pestana, a construção de uma concha acústica com arquibancada que utiliza o declive do terreno e a construção de banheiros, além de drenagem pluvial, iluminação e o acesso à Rua Marechal Floriano. O primeiro projeto de Revitalização da Estação iniciou ainda em 2006.
Participaram da reunião, os servidores das secretarias municipais de Gestão e Finanças, Ketlyn Garbin e Obras e Serviços Públicos, Reinaldo Toscan.
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