Prefeitura de Caxias assinará primeiro contrato para estudos de PPP

Rodrigo Rossi/BD/Divulgação

A Prefeitura de Caxias do Sul e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinam contrato, nesta sexta (22), para o início da estruturação do projeto de parcerias público-privadas (PPPs) para a iluminação pública. Para dar total transparência, o ato de assinatura poderá ser acompanhado virtualmente por todo o contribuinte às 10h30min pelo link. O documento compreende um diagnóstico completo do parque atual, de atendimento da legislação e das normas de qualidade.

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A partir desta avaliação técnica será feita a projeção dos investimentos necessários para a modernização do parque, a modelagem financeira que definirá o valor a ser pago pelo Município ao futuro concessionário pela administração, a gestão, eficiência e conservação do parque, além da análise jurídica. O trabalho ainda contempla orientações sobre o edital e o processo licitatório.

"O contrato ainda estabelece o acompanhamento do BNDES nas fases de consulta pública e licitação até assinatura efetiva do contrato para futura concessão do parque", acrescenta o secretário de Parcerias Estratégicas e Gestão de Recursos, Maurício Batista, responsável pela condução das PPPs e concessões no Município.

Após cinco dias úteis da assinatura do contrato, o BNDES indicará os integrantes da equipe técnica que, juntamente com uma consultora já contratada, desenvolverão e acompanharão o processo de PPP.

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