Prefeitura de Caxias assina estruturação da PPP de Educação Infantil

Samuel Maciel/Divulgação

O BNDES inicia em janeiro a estruturação da PPP de Educação Infantil para a construção e manutenção de 35 novas escolas em Caxias do Sul. A previsão de investimento é de R$ 150 milhões. O contrato foi assinado nesta quinta-feira (8), durante solenidade no Centro Administrativo. O objetivo é atender a demanda reprimida de alunos de zero a cinco anos.

O escopo é a realização de uma PPP para resolver a infraestrutura, com a construção de até 32 escolas para atender a demanda reprimida de educação infantil e também a reconstrução de três escolas que estão em estado de infraestrutura muito precária, totalizando 35 operações.

"É o projeto mais estruturante que temos nas parcerias, porque atua na base, que é a Educação Infantil. Vamos resolver uma questão importante, porque os professores e diretores vão deixar de ter que se preocupar com a manutenção e conservação diária, para poder se dedicar à parte pedagógica", explica o secretário do Escritório de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista.

Ele ressalta que todas as questões pedagógicas permanecem com o Município. O parceiro cuidaria de construção, operação, manutenção, limpeza, vigilância, etc.

A demanda de vagas para educação infantil é um tema recorrente há anos no Município. Mesmo tendo 13 escolas locadas e 35 próprias, além das quase 5 mil vagas compradas em escolas privadas, ainda há uma fila de outras 5 mil crianças, aproximadamente, e que aumenta a cada ano.

"A falta de vagas é uma demanda que cresce e nos deixa angustiados. A concretização dessa PPP será uma vitrine para o BNDES e para Caxias. Esse é um projeto sem volta. Vamos buscar parcerias público-privadas em tudo que o poder público não tiver recursos, ou que for muito demorado. Vamos buscar parcerias sérias e idôneas, como as do BNDES", assegurou o prefeito Adiló Didomenico (PSDB).

Para a secretária Sandra Negrini, o caráter técnico do secretariado, tem trazido importantes soluções para o governo, como a possibilidade de uma PPP para resolver o problema das escolas. O sistema tradicional, via licitação pelo menor preço, tem deixado problemas, como obras inacabadas ou de baixa qualidade.

"A modernidade, a contemporaneidade, tem nos mostrado que temos que pensar fora da caixa e buscar alternativas novas e inovadoras. O poder público não tem que arcar com tudo. Nós precisamos buscar a solução e fazer a entrega".

O superintendente de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, Ricardo Rodrigues, e membros de sua equipe, participaram da assinatura de forma on-line.

"Temos projetos semelhantes em São Paulo e Recife. Nesta última, vamos dobrar a capacidade de vagas. É um processo estruturante e transformador, pelo público que se beneficia, que são as crianças pequenas. A previsão é de um investimento de R$ 150 milhões (na implantação) em Caxias", revelou o superintendente.

Cronograma

:: Contratação do BNDES: dezembro de 2022
:: Elaboração dos estudos: de janeiro a novembro de 2023Lei autorizativa: dezembro de 2023
:: Consulta Pública: janeiro de 2024
:: Lançamento do edital: maio de 2024
:: Leilão: agosto de 2024
:: Assinatura do contrato: setembro de 2024

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