Prefeitura de Caxias assina contrato de estruturação de PPP da iluminação pública

Lucas Camargo Munaretti/Divulgação

A Prefeitura de Caxias do Sul assinou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para estruturação de parceria público-privada (PPP) do serviço de iluminação pública. A solenidade aconteceu na sexta-feira (22). A instituição terá prazo de até 24 meses para apresentar um diagnóstico da situação atual e um projeto técnico-financeiro de viabilidade de uma concessão administrativa que vise à modernização, operação, manutenção e conservação do parque de iluminação pública da cidade.

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Durante a apresentação do escopo do projeto, Rodrigo Pedrosa, técnico do BNDES que está à frente de várias PPPs de iluminação pública, estimou que o prazo de 24 meses poderá ser reduzido para 14 meses, indicando janeiro de 2023 como possível data para a realização do leilão. Segundo ele, já foram realizados 16 leilões em vários estados brasileiros, com deságio médio de 52% e participação de dois a 15 proponentes por processo.

Pedrosa informou que os contratos têm sido feitos com prazos de 10 a 35 anos, o que permite assegurar a eficiência da gestão, gerando redução de custos de transação e ganhos de escala. Citou como fundamental o controle do contrato por resultados, vinculando o desempenho à remuneração da contratada. Ainda comentou que a empresa vencedora ficará responsável pelos investimentos e manutenções necessárias no parque.

"O privado ficará com os principais riscos operacionais, tecnológicos e de custos dos equipamentos e das manutenções. O sucesso da parceria depende de o setor privado ter a garantia de que vai receber pelo serviço", assinalou.

Com base nos projetos já em andamento, a redução de consumo de energia elétrica é de 50%, podendo chegar a 70%, como ocorre na cidade de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco.

O prefeito Adilo Didomenico (PSDB) destacou a especialização e credibilidade do BNDES como fatores determinantes na contratação para estruturação da parceria. Para ele, ao contrário do setor privado e da academia, que têm evoluído, o poder público de Caxias do Sul está atrasado diante dos avanços tecnológicos.

"Pela experiência de quatro anos como secretário de Obras, asseguro que a iluminação pública é um gargalo e a Prefeitura não tem recursos para investir na modernização e ampliação efetivamente necessárias", afirmou.

Adiló lembrou que a atualização mais recente é de 2008, quando foram incorporadas lâmpadas de vapor de sódio, atualmente desatualizadas, com alto consumo de energia e de uso ambiental inadequado. Adiló reforçou o compromisso de avançar em outras parcerias, como do Parque da Festa da Uva, da Estação Férrea, do Complexo da Maesa, do mobiliário urbano e das escolas.

O secretário Maurício Batista da Silva, de Gestão e Finanças, responsável pela condução das parcerias, definiu como marco a assinatura do contrato, por ser o passo inicial para efetivação da primeira PPP da cidade, que será amplamente discutida com a sociedade e passará por debates e deliberação do Legislativo.

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