Prefeitura de Caxias articula parcerias para ressocialização de apenados

Lucas Camargo Munaretti/Divulgação

Ressocializar e qualificar apenados para o mercado de trabalho é uma das pautas do atual governo de Caxias do Sul que está em tratativas para tirar do papel uma de suas propostas: a de desenvolver projetos com utilização de mão de obra prisional para manutenção de prédios públicos. Para isso, um grupo de secretários conheceu projetos semelhantes desenvolvidos com sucesso em outras cidades para colocar em prática em Caxias do Sul.

O case de estudo deste projeto vem do trabalho desenvolvido em Pelotas, idealizado pelo funcionário público, Leandro Leizteke Thurow, que desde a criação, em 2015, garantiu a revitalização de cerca de 30 prédios da saúde e mobilizou mais de 150 trabalhadores do regime semiaberto. O projeto também oportunizou a criação de uma fábrica de tubos e blocos de concreto em que os trabalhadores são apenados participantee da ação na cidade.

Na reunião online, Thurow explicou aos secretários e equipes sobre a inserção do projeto na cidade e expôs as dificuldades e as realizações para a execução do mesmo.

"É fácil a sociedade concordar que os apenados devem trabalhar, mas isso muda imediatamente quando sugerimos que eles trabalhem no meio de nós", comentou.

Outro ponto importante abordado foi o trabalho desenvolvido e a continuidade do mesmo, que trouxe melhoria não só para saúde pública da cidade, como também foi fundamental para humanização e ressocialização de apenados.

A vice-prefeita Paula Ioris (PSDB), coordenadora da iniciativa em Caxias do Sul, expôs aos participantes o projeto que a Prefeitura desenvolve para inserção na cidade no Programa de Revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade, instituído pela Portaria GM/MS nº 1.698/2021.

"Queremos tornar Caxias do Sul uma vitrine para outros municípios e que se torne um ciclo virtuoso, atendendo uma grande demanda da cidade, que é a falta de manutenção dos prédios públicos. O trabalho passa a ser feito oferecendo oportunidade de ressocialização para que o apenado não retorne ao mundo do crime", comentou.

O programa tem como objetivo melhorar e revitalizar a estrutura dos espaços físicos das UBSs, bem como promover o acesso ao trabalho e à reintegração social de pessoas privadas de liberdade. O programa prevê o pagamento de um salário-mínimo mensal à pessoa privada de liberdade, incluindo alimentação e vale-transporte, quando necessário, em conformidade com a Lei de Execução Penal.

Após a reunião de conhecimento do trabalho desenvolvido em Pelotas, a vice-prefeita esteve no Fórum de Caxias para reunião com a titular da 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC), juíza Joseline Mirele Pinson de Vargas, e com o juiz da 3ª VEC, Rudolf Carlos Reitz, para tratar da inserção do projeto no Município.

Também participaram o delegado da Superintendência do Serviços Penitenciários na Serra Gaúcha, Fernando Demutti; o secretário municipal de Segurança Pública e Proteção Social, Paulo Roberto Rosa da Silva, e a diretora da pasta, Suely Rech.

A reunião serviu para unificação dos trabalhos para desenvolvimento da carta proposta para a participação no Programa de Revitalização de Unidade Básica de Saúde, que tem verba pública com repasse financeiro do Ministério da Saúde no valor de R$ 30 mil por espaço revitalizado em um ano. Após o alinhamento, ficou definida nova data de reunião, em maio, para a estruturação do projeto com a participação dos responsáveis pela sua condução.

Leia também:
Trajes oficiais da soberana e princesas de Farroupilha serão conhecidos no próximo domingo
Inaugurado novo serviço de assistência de saúde mental em Caxias do Sul
Divulgada as datas das pré-romarias ao Santuário de Nossa Senhora de Caravaggio, em Farroupilha
Novo boletim médico atualiza estado de saúde vereadora de Caxias
Publicado edital para elaboração de estudos para operação da Maesa em Caxias

Tags:

Executivo Prefeitura de Caxias articula ressocialização presos regime semiaberto mercado de trabalho Caxias do Sul