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Andréia Copini/Divulgação

A Prefeitura de Caxias do Sul liberou, no ano passado, total de 921.805m² para diferentes atividades econômicas em Caxias do Sul. Até o fim de dezembro, foram aprovados 1.646 projetos, divididos em 1.323 residenciais, 287 comerciais, 151 industriais e 24 institucionais. Em 2020, a administração municipal liberou cerca de 629.199m². O volume representa aumento de 46% sobre o ano anterior.

Entre as medidas mais representativas adotadas pela Diretoria de Projetos da Construção Civil está a aprovação de 773 unidades no programa Caxias Legal, incremento de 25% em relação aos 620 processos de 2020.

Para o titular da Secretaria do Urbanismo, João Uez (PSDB), uma das principais contribuições para o aumento do ritmo de aprovações é o novo Código de Edificações, sancionado em janeiro de 2021. Conforme Uez, a nova legislação simplifica processos de aprovação dos pedidos e de liberação do habite-se, documento que autoriza o uso das construções.

"A maioria das declarações que precisavam ser entregues ao longo da tramitação do processo foram substituídas por termos de compromisso, documentos mais simples, menos burocráticos. Dessa forma, conseguimos dar mais celeridade às aprovações. A medida impacta positivamente no desenvolvimento do Município e repercute na geração de empregos e atração de novos empreendimentos", destaca o secretário.

Outros resultados

A diretoria também elevou de 2.303 para 2.553 as emissões de Informações Urbanísticas; de 712 para 763 as aprovações e licenças, incluindo ampliações de obras e regularizações; e de 89 para 91 a aprovação de reformas e adequações.

Já a Diretoria de Fiscalização elevou em 14% a emissão de habite-se, que somaram 1.374 documentos. Conforme o secretário do Urbanismo, esse aumento só foi possível após a locação dos veículos dos servidores.

"Locar os automóveis agilizou os deslocamentos com rotas mais planejadas, além de proporcionar mais conforto e segurança para todos e mais celeridade às demandas".

A Diretoria do Uso de Solo emitiu 1.053 certidões. Aprovou o desmembramento de 368 mil m², acréscimo de quase 300% se comparado a 2020, que totalizou 123 mil m². Já a Diretoria de Regularização Fundiária lavrou 80 escrituras no programa More Legal, aumento de 275%. Além disso, três áreas foram regularizadas, totalizando 480 lotes, o que não ocorria há três décadas.

Uez considera que 2021 apresentou resultados expressivos, mas visa um incremento para este ano.

"Só não alcançamos a meta de um milhão de metros quadrados aprovados por falta de servidores na equipe, a qual esperamos seja reforçada nas próximas semanas. A aprovação de projetos na cidade facilita o trabalho das construtoras e amplia o dinamismo do mercado imobiliário e da indústria da construção civil", avalia.

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