Prefeitura de Caxias apresenta superávit de R$ 77 milhões em 2022

Lucas Munaretti/Divulgação

Caxias do Sul encerrou 2022 com superávit orçamentário aproximado de R$ 77 milhões. Em recursos livres, o valor representa cerca de R$ 51 milhões. O número é resultado da receita total aproximada de R$ 2,845 bilhões, contra uma despesa total de R$ 2,767 bilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 previa um déficit de cerca de R$ 166 milhões.

Os números do último quadrimestre do ano passado foram apresentados à comunidade por representantes da administração municipal em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (27).

O encontro foi conduzido pela vereadora Tatiane Frizzo (PSDB), presidente da comissão e a explanação coube ao controlador-geral do Município, Gilmar Santa Catharina (MDB).

Os expedientes utilizados pelo Executivo a fim de obter desempenho favorável no balanço incluem um severo corte de despesas em todas as secretarias e órgãos da administração direta e indireta e a transferência de recursos do ano anterior, desvinculando as chamadas verbas já "carimbadas" de receitas específicas e passando-as para o montante do recurso livre – prerrogativa prevista em lei.

Ocorreu ainda um incremento significativo na arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, o ISSQN – superior a 2,7% – que, de certa forma, equilibrou uma parcela da queda provocada pela isenção de ICMS nos combustíveis – também teve peso fundamental no resultado. E por fim, o longo período de juros elevados no país terminou por remunerar as aplicações próprias do Município em quase o dobro do volume inicialmente previsto.

"Parte disso corresponde, por exemplo, a reserva de recursos que não ocorreram ou empenhos não executados na íntegra", explica Santa Catharina.

O percentual aplicado em Educação superou a exigência mínima legal e chegou a mais de 27%, enquanto que, para a Saúde, foi destinada parcela superior a 25%. Neste momento, as projeções indicam déficit de aproximadamente R$ 220 milhões no fechamento de 2023 – prejuízo reduzido em relação a perspectivas anteriores, como consequência do ajuste na esfera atuarial.

"Terminamos com uma situação ainda levemente positiva em 2022, graças a muito esforço do governo, de todas as secretarias e órgãos do Município, e a um trabalho técnico, sério e de grande competência da Secretaria da Receita, que sem poder contar com uma série de repasses, buscou formas de alavancar recursos próprios. Mas ainda estamos em alerta. O quadro é positivo em termos de capacidade de endividamento, porém, não de pagamento", conclui Santa Catharina.

A audiência contou com a presença do prefeito Adiló Didomenico (PSDB), da vice-prefeita Paula Ioris (PSDB), do novo secretário de Gestão e Finanças, Cristiano Becker (PTB), e outros integrantes do primeiro escalão.

Leia mais:
Prefeitura publica nova licitação para revitalização de avenida no Desvio Rizzo, em Caxias
Hospital Geral, de Caxias, não tem prazo para início do funcionamento do novo prédio
Avenida Itália, em Caxias, amplia área de estacionamento no corredor de ônibus
Festa das Colheitas, em Caxias, atrai mais de 9 mil pessoas
OPINIÃO: Anotações de um repórter

Tags:

Orçamento público Prefeitura de Caxias apresenta superávit R$ 77 milhões 2022 Caxias do Sul