Prefeitura de Caxias apresenta proposta de ocupação da Maesa

Natália Silvestre Soares/Divulgação

A Prefeitura de Caxias do Sul apresentou nesta quinta-feira (23) a proposta de ocupação da Maesa para representantes da Comissão de Acompanhamento da Maesa, do Conselho Municipal de Cultura, da Frente Parlamentar A Maesa é Nossa e da União das Associações de Bairros (UAB).

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O modelo de contratação proposta é de concessão ou parceria público-privada (PPP) patrocinada por um período de 30 anos. A administração municipal prevê um investimento na reforma de R$ 115,9 milhões.

A proposta prevê uma ocupação em quatro etapas, cada uma com a duração de três anos, ou seja, toda a Maesa estaria restaurada e ocupada em 12 anos. Contempla mercado público com 90 bancas, centro de eventos, espaços culturais, área para a instalação de algumas secretarias, museu do trabalho/metalurgia, praças, estacionamento, centro gastronômico. Também áreas comerciais com operações a serem definidas pelo parceiro privado como, por exemplo, restaurantes, bares, hotel, cinema e lojas.

O secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista, apresentou a proposta desenvolvida a partir das entregas do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

"A ocupação referencial que propomos é baseada nessa pesquisa, bem como no trabalho que foi construído de 2014 até hoje", resumiu o secretário.

Batista também apresentou as opções de tipos de concessão avaliados e por que a concessão patrocinada (ou PPP patrocinada) foi considerada a melhor alternativa. Segundo ele, é um formato intermediário, onde o poder público e o setor privado compartilham os riscos. Além disso, torna economicamente viável a ocupação da Maesa. Entre as possibilidades em que o Município teria aporte de recursos, nesse modelo o valor é o menor.

"Como o Município vai ter áreas internas para uso, ajudamos mensalmente com o que chamamos de contraprestação pecuniária. É um modelo interessante onde também o Município consegue estabelecer alguns regramentos em relação ao que é possível na ocupação da Maesa, compartilhando os riscos e inclusive compartilhando o sucesso", ilustrou.

Consulta pública

Na próxima terça (28) será lançada a consulta pública da proposta, quando toda a população poderá dar opiniões e sugestões sobre o modelo apresentado. A consulta terá duração de 60 dias e durante esse período serão realizadas duas audiências públicas, onde a população também poderá contribuir com ideias e buscar esclarecimentos junto ao poder público.

"É importante termos o desprendimento para debater esse assunto delicado que é a Maesa. Quando vereadores, eu e a vice-prefeita Paula percebemos que a lei que transferia a Maesa para o Município tinha prazos vencidos e a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) já estava encaminhando a retomada para o Estado. Além disso, não permitia investimentos privados. Procuramos o governador (Eduardo Leite) e conseguimos fazer as alterações necessárias na lei", relembrou o prefeito Adiló Didomenico (PSDB).

A vice-prefeita Paula Ioris (PSDB) e secretários municipais também estiveram presentes na apresentação.

Proposta alternativa

Nesta quarta (22), a UAB e Associação Amigos da Maesa (AMaesa) realizaram uma reunião na sede da UAB para discutir sobre a ocupação do prédio histórico.

As entidades decidiram entregar um documento com uma proposta alternativa a da Prefeitura de Caxias, além do encaminhamento de representação ao Ministério Público apontando desvio de finalidade da utilização da Maesa por parte da administração municipal.

"A proposta original, que a Prefeitura está apresentando, é uma indecência. É um desvio de finalidade de tudo aquilo que se construiu até agora, com anos e anos de discussões, envolvendo técnicos e entidades de Caxias do Sul", disso o ex-vice-prefeito e assessor jurídico da UAB, Elói Frizzo (PSB), à reportagem do Leouve.

Premissas da proposta
:: Acesso gratuito, espaços culturais, instalação da administração pública municipal, centro de eventos, mercado público e sustentabilidade econômico-financeira.

Premissas da ocupação

Acesso gratuito, horário de funcionamento de segunda a sexta das 8h às 22h e nos sábados e domingos das 9h às 23h, vigilância 24 horas, wi-fi gratuito em todo complexo e visitas guiadas gratuitas ao complexo.

Fases de ocupação

Fase A – até o 3º ano

:: Mercado Público (parcial)
:: Bloco 6: Área Comercial + Centro de Artes + Estacionamento
:: Bloco 8: Área Comercial + Gastronômica + Administrativo Municipal
:: Bloco 5: Área Comercial + Estacionamento
:: Urbanização Praça Leste

Fase B – até o 6º ano

:: Mercado Público – Total
:: Bloco 3: Praça de Eventos / Feira da Maesa
:: Bloco 7: Centro Gastronômico + Eventos + Hub de Inovação
:: Praça de Acesso
:: Bloco 17: Comercial

Fase C – até o 9º ano

:: Bloco 1: Comercial + Gastronômico + Cultural
:: Blocos 10 e 15 : Hospedagem / Hotelaria + Gastronomia
:: Bloco 11: Gastronomia
:: Bloco 16 (parcial): Gastronomia + Estacionamento + Comercial

Fase D – até o 12º ano

:: Bloco 12: Praça Pública
:: Bloco 16 (total): Gastronomia + Estacionamento + Comercial
:: Pátios e Urbanizações

Ocupação referencial

:: Museu do Trabalho – acesso gratuito (guias turísticos)
:: 90 bancas - Mercado Público Municipal
:: Centro de Arte e Cultura com 1.600m²
:: Áreas de uso comum com equipamentos públicos
:: Dois hotéis com 94 leitos*
:: Duas lojas âncoras*
:: Espaço de feiras e eventos (48 datas por ano para o Município)
:: 111 postos - Semma
:: 130 postos - administração pública
:: 422 vagas de estacionamento
:: Praça Leste
:: Praça Oeste (Lago)
:: 19 restaurantes*
:: 26 lojas*
:: Três bancas – Mercado de Flores*
:: 1.064m² Semma
:: 1.300 m² para a administração pública
:: 1.000m² Museu do Trabalho
:: 1.932 m² feiras e eventos
:: 12.027m² circulação interna – blocos
:: 19.582m² Praças e Calçadas
:: 750m² Administração Cidadela

* Apenas sugestões referenciais

Áreas municipais e políticas públicas

:: Bloco 1 - Museu do Trabalho
:: 1.600m² Mercado Público Municipal, 90 bancas
:: 1.600m² - Centro de Arte e Cultura
:: Projeto Sócio Cultural (1% da Receita Operacional)
:: Áreas de uso comum (equipamentos públicos)
:: 111 postos – 1394 m² Semma
:: 10 vagas de estacionamento para uso do Município
:: 6.554 m² Praça Leste
:: 8.597 m² Praça Oeste (Lago)

Modelagem jurídica (o que falta)

:: Contrato – anexos e caderno de encargos
:: Edital
:: Lei autorizativa
:: Lei de criação do Fundo Municipal Garantidor dos Projetos de Parceria Público Privada (Fungep)
:: Lei de Regramento Urbanístico da Maesa

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