Prefeitura de Caxias apresenta projeto de PPP da Educação Infantil

Vania Marta Espeiorin/Câmara de Caxias/Divulgação

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul recebeu, na quarta-feira (8), uma apresentação referente à proposta de criar na cidade uma parceria público-privada (PPP) voltada à Educação Infantil para resolver o déficit de vagas que existe na área. A explanação ocorreu durante reunião pública conduzida pelo presidente da Comissão Temporária Especial de Acompanhamento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP's), vereador Adriano Bressan (PTB).

Discorreram a respeito do projeto que está sendo pensado pelo Executivo municipal o secretário de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha, e integrantes do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), entre os quais, Leonardo Pereira, que é chefe do Departamento de Estruturação de Projetos de Infraestrutura Social. Também participou do encontro a gerente técnica de Projetos e Infraestrutura da Secretaria Municipal da Educação (Smed), Ana Carla Kukul, a qual ratificou a predominância da responsabilidade da pasta com a parte pedagógica no desenvolvimento do projeto.

Rocha informou que o foco da iniciativa é a infraestrutura, mantendo toda a parte pedagógica sob a responsabilidade e condução da Smed. Ele mostrou trechos do estudo de viabilidade técnica, financeira e jurídica em elaboração e informou que o objetivo é construir 35 escolas de Educação Infantil em áreas em que há maior demanda. Os terrenos seriam do Município e a construção ficaria para a iniciativa privada.

Segundo o secretário, a estimativa é atender 8 mil vagas, sendo aproximadamente a metade desse total para novas matrículas, contemplando a lista de espera atual, e a outra metade para abranger as vagas que a Prefeitura hoje compra da rede privada.

"Queremos que as crianças sejam atendidas em imóveis do Município, gerando uma potencialização de recursos federais. Estamos trabalhando para trazer o melhor projeto à realidade de Caxias do Sul, possibilitando igualdade de condições às crianças e equidade em termos de infraestrutura. A ideia é manter o ensino gratuito de acesso universal tendo o ente público com a responsabilidade sobre os planos pedagógicos. E que esse plano pedagógico público seja implementado nas melhores condições de infraestrutura", destacou Rocha.

O secretário detalhou como ficaria a execução e as competências da iniciativa privada nesse processo. Informou que seria um investimento na ordem de R$ 500 milhões de parte dos investidores e que o Município almeja remeter ainda este ano o projeto ao Legislativo, solicitando autorização para encaminhar a PPP. Entretanto, a estimativa para a abertura de edital para as empresas ou consórcios interessados nas construções é 2025.

De parte do BNDES, Leonardo Pereira explicou que Caxias e Recife (PE) estão sendo pioneiros nessa proposta.

O presidente da Câmara, Zé Dambrós (PSB) elogiou o estudo, mas reafirmou sua preocupação com a necessidade de atendimento imediato de vagas. Sugeriu à Prefeitura que, enquanto a PPP não acontece, busque financiamento para construir logo cinco escolas grandes. Mencionou que há terreno na Zona Norte e no Mariani.

"O estudo apresentado é ótimo, mas vai demorar muito", observou o vereador.

Para Bressan, o encontro foi um primeiro passo na busca de soluções para a necessidade de Educação Infantil para as crianças da cidade.

"Caxias do Sul sofre há mais de 20 anos com falta de vagas nessa área. Daqui para frente, vamos construir juntos", afirmou, em tom de esperança.

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