Prefeitura de Caxias amplia debate sobre lei de comunicação visual

Lucas Munaretti/Divulgação

O projeto encaminhado pela Prefeitura à Câmara de Vereadores com propostas de alterações na lei de comunicação visual, vigente há 10 anos, foi tema da reunião na manhã desta sexta-feira (10), no auditório do Centro Administrativo. A administração municipal recebeu representantes do coletivo Vivacidade, de entidades empresariais, técnicos da administração municipal e vereadores que avaliaram os pontos mais polêmicos visando ao aperfeiçoamento do projeto.

No final de maio, o Coletivo Vivacidade publicou uma carta aberta posicionando contrário a flexibilização do tamanho das placas de propaganda nas fachadas dos prédios de Caxias. Entre as propostas da administração municipal está a ampliação do tamanho das placas de publicidade. A iniciativa forçou uma discussão com o governo Adiló Didomenico (PSDB). Já na semana passada, representantes do Vivacidade se reuniram com a vice-prefeita, Paula Ioris (PSDB), e representantes do governo municipal para tratar do tema.

"Na reunião também manifestamos a nossa preocupação com a poluição visual e, especialmente, com os tamanhos das placas colocadas em prédios históricos. Entendemos que sempre há espaço para uma conversa a mais, a busca de um meio termo e um debate mais ampliado, por isso, agradecemos a abertura da Prefeitura", diz trecho de uma nota publicada nas redes sociais do coletivo.

Na reunião desta sexta, a secretária de Governo, Grégora Fortuna dos Passos (PTB), disse que o projeto não é imutável, e enfatizou que o envio ao Legislativo foi para dar início oficial ao debate.

"Entendemos que, passada uma década, a lei precisa ser atualizada ao novo momento, além da necessidade de tornar menos burocrática a liberação da comunicação visual nos prédios. O Executivo tem a compreensão de que pelo debate amplo e transparente será possível chegar a denominador que contemple a maioria dos interesses", assinalou.

Ao longo dos próximos 30 dias, representantes das entidades envolvidas se reunirão em vários encontros de forma a buscar o consenso dos pontos mais delicados. A partir deste entendimento, a Prefeitura vai preparar mensagem retificando os pontos no projeto original.

A Câmara de Vereadores realiza na próxima segunda (13), às 14h, uma audiência pública para discutir o assunto.

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