Prefeitura de Bento é selecionada em programa de regularização fundiária

Prefeitura de Bento/Divulgação

Bento Gonçalves foi selecionado para o financiamento de R$ 2,58 milhões para a regularização de 640 lotes, no Bairro Zatt. O Governo Federal divulgou nesta sexta-feira (25) o resultado do processo de seleção de propostas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela.

O Município deve apresentar, até o dia 13 de maio, os documentos- técnicos, institucionais e jurídicos- ao agente financeiro credenciado. Depois de 15 de julho, após a análise dos documentos ocorrerá a contratação do financiamento entre a instituição bancária, a Prefeitura e as famílias atendidas com regularização fundiária urbana.

De acordo com o secretário de Esportes e Desenvolvimento Social, Eduardo Virissimo, desde o lançamento do programa, o Município vem se adequando as normas federais para poder regularizar a área localizada na Zona Norte da cidade.

A regularização fundiária possibilita o acesso ao título que garante o direito real sobre o lote das famílias, oferecendo segurança jurídica, a redução dos conflitos fundiários, a ampliação do acesso ao crédito, o estímulo à formalização de empresas e o aumento do patrimônio imobiliário do país.

"Nossa equipe do Departamento de Habitação está trabalhando intensamente para que o Município tenha acesso ao recurso. Estive em Brasília, buscando junto às esferas competentes o apoio para concretização dessa ação. E fico muito feliz em ver mais esse passo dado para nossa cidade", destaca Virissimo.

O prefeito de Bento, Diogo Segabinazzi Siqueira (PSDB), destacou que a adesão ao programa irá proporcionar um investimento histórico na regularização fundiária da cidade.

"Serão mais famílias, que poderão comemorar o título de posse de suas residências", comemorou.

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