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Lucas Munaretti/Divulgação

Os processos de regularização fundiária em Caxias do Sul ganharam um reforço. Na terça-feira (7), a administração do prefeito Adiló Didomenico (PSDB) assinou um contrato de prestação de serviços de levantamento topográfico para mais de 30 áreas prioritárias no Município (veja a lista abaixo). O investimento é de cerca de R$ 265 mil, recurso do Fundo de Regularização Fundiária. Segundo a administração, esse custo não será repassado às famílias.

No ano passado, foram concedidas de 700 a 800 titulações fundiárias no setor de regularização. Em 2023, a expectativa do governo municipal é ampliar para 900 títulos de propriedade.

Adiló comemorou o fato de a atual administração municipal estar realizando essa regularização, que se arrasta há algum tempo.

"Estamos levando adiante (o assunto) com muita determinação para que a gente possa avançar bastante nessas 31 áreas que são de interesse social”, continuou o prefeito.

Ele lembrou a importância de dar o título de posse a pessoas que estão ajudando a construir a cidade também. O prefeito salientou a importância do progresso no processo em função de algumas áreas estarem carentes de infraestrutura, que estão agora mais perto de serem atendidas.

Há um mês à frente da Secretaria de Urbanismo, Giovani Fontana, igualmente festeja os avanços. Um deles foi passar a contar com uma assistente social no quadro de funcionários trabalhando exclusivamente na questão fundiária. A aquisição de um software de avaliação que será utilizado por dois técnicos do Urbanismo dará autonomia à Secretaria sem que ela precise encaminhar os processos para avaliação pela Secretaria de Planejamento.

"A Seplan conta hoje com apenas um engenheiro para fazer isso. A demanda é muito grande e precisamos ficar na fila", explica Fontana.

Além disso, segundo o secretário, nos próximos dias será encaminhado para a Câmara de Vereadores um pedido de alteração de um artigo da lei para que os projetos de regularização fundiária não precisem passar pela Habitação.

"Todos esses movimentos vão trazendo celeridade e autonomia para a secretaria".

A empresa Goulart Engenharia e Topografia fará o trabalho de topografia, altimetria e georreferenciamento das áreas.

"Na sequência, a Secretaria fará um chamamento público para as empresas que quiserem fazer o levantamento geológico", disse o titular da Habitação.

O promotor Adrio Gelatti, que acompanha a questão da regularização há algum tempo, disse que o Município carecia de iniciativa na questão fundiária em outras administrações.

"Chegamos agora a um momento de grande proatividade e efetividade", afirmou.

Áreas beneficiadas

Vila Ipiranga, Quadra 3344 - Lote 5 – Galópolis, Av. 13 de Junho - Jardim Eldorado, Rua Antonio Berti Quadra 4495 Lote 20, Carlos Bosi - Vila Leon, Pinheiros Lote 1 - Quadra 4679 Reolon, Área Verde Pioneiro, Rua Aymore - São Ciro Quadra 4425, Quadra 1 - Lote 19 - Fazenda Souza, Jardim Embaixador – Oásis, Quadra 3852 Lote 1 Ao 8 – Oásis, Núcleo dos Padres - Santa Fé, Cinquentenário II, Ocupação de área pública - Loteamento Vale Verde, Vipa Ipê, Portinari – TAC, Coopasa – TAC, Loteamento Popular 3 - Diamantino - Planaltinho – TAC, Sol Nascente - Desvio Rizzo, Margem Arroio Dal Bó, Ocupação Mariani, Esperança do Vale – Reolon, Quadras Mariani, Quadra 1786 - Ocupação Abel Zattera – Fátima, Quadra 2308 - Ocupação Dal Bó – Fátima, Vila Leon – Itararé, Centenário II L, Pantanal - Vila Seca, Loteamento Caxias – Canyon, Familia Henz - Vila Cristina, Matias Albuquerque - Santa Fé e Jardim dos Reis.

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Interesse social Prefeitura de Caxias contrata levantamento topográfico áreas Caxias do Sul