Prefeitura contrata levantamento topográfico para mais de 30 áreas em Caxias

Lucas Munaretti/Divulgação

Os processos de regularização fundiária em Caxias do Sul ganharam um reforço. Na terça-feira (7), a administração do prefeito Adiló Didomenico (PSDB) assinou um contrato de prestação de serviços de levantamento topográfico para mais de 30 áreas prioritárias no Município (veja a lista abaixo). O investimento é de cerca de R$ 265 mil, recurso do Fundo de Regularização Fundiária. Segundo a administração, esse custo não será repassado às famílias.

No ano passado, foram concedidas de 700 a 800 titulações fundiárias no setor de regularização. Em 2023, a expectativa do governo municipal é ampliar para 900 títulos de propriedade.

Adiló comemorou o fato de a atual administração municipal estar realizando essa regularização, que se arrasta há algum tempo.

"Estamos levando adiante (o assunto) com muita determinação para que a gente possa avançar bastante nessas 31 áreas que são de interesse social”, continuou o prefeito.

Ele lembrou a importância de dar o título de posse a pessoas que estão ajudando a construir a cidade também. O prefeito salientou a importância do progresso no processo em função de algumas áreas estarem carentes de infraestrutura, que estão agora mais perto de serem atendidas.

Há um mês à frente da Secretaria de Urbanismo, Giovani Fontana, igualmente festeja os avanços. Um deles foi passar a contar com uma assistente social no quadro de funcionários trabalhando exclusivamente na questão fundiária. A aquisição de um software de avaliação que será utilizado por dois técnicos do Urbanismo dará autonomia à Secretaria sem que ela precise encaminhar os processos para avaliação pela Secretaria de Planejamento.

"A Seplan conta hoje com apenas um engenheiro para fazer isso. A demanda é muito grande e precisamos ficar na fila", explica Fontana.

Além disso, segundo o secretário, nos próximos dias será encaminhado para a Câmara de Vereadores um pedido de alteração de um artigo da lei para que os projetos de regularização fundiária não precisem passar pela Habitação.

"Todos esses movimentos vão trazendo celeridade e autonomia para a secretaria".

A empresa Goulart Engenharia e Topografia fará o trabalho de topografia, altimetria e georreferenciamento das áreas.

"Na sequência, a Secretaria fará um chamamento público para as empresas que quiserem fazer o levantamento geológico", disse o titular da Habitação.

O promotor Adrio Gelatti, que acompanha a questão da regularização há algum tempo, disse que o Município carecia de iniciativa na questão fundiária em outras administrações.

"Chegamos agora a um momento de grande proatividade e efetividade", afirmou.

Áreas beneficiadas

Vila Ipiranga, Quadra 3344 - Lote 5 – Galópolis, Av. 13 de Junho - Jardim Eldorado, Rua Antonio Berti Quadra 4495 Lote 20, Carlos Bosi - Vila Leon, Pinheiros Lote 1 - Quadra 4679 Reolon, Área Verde Pioneiro, Rua Aymore - São Ciro Quadra 4425, Quadra 1 - Lote 19 - Fazenda Souza, Jardim Embaixador – Oásis, Quadra 3852 Lote 1 Ao 8 – Oásis, Núcleo dos Padres - Santa Fé, Cinquentenário II, Ocupação de área pública - Loteamento Vale Verde, Vipa Ipê, Portinari – TAC, Coopasa – TAC, Loteamento Popular 3 - Diamantino - Planaltinho – TAC, Sol Nascente - Desvio Rizzo, Margem Arroio Dal Bó, Ocupação Mariani, Esperança do Vale – Reolon, Quadras Mariani, Quadra 1786 - Ocupação Abel Zattera – Fátima, Quadra 2308 - Ocupação Dal Bó – Fátima, Vila Leon – Itararé, Centenário II L, Pantanal - Vila Seca, Loteamento Caxias – Canyon, Familia Henz - Vila Cristina, Matias Albuquerque - Santa Fé e Jardim dos Reis.

Leia mais:
Sala do Empreendedor de Caxias passa a contar com serviço da Junta Comercial
Sindiserv quer reabrir discussão sobre a Reforma da Previdência de Caxias
Comitiva de Osório visita Banco Social de Materiais de Construção de Caxias
Frente Parlamentar quer ampliar debate sobre ocupação da Maesa, em Caxias
Caxias realiza campanha para ampliar vacinação contra febre amarela

Tags:

Interesse social Prefeitura de Caxias contrata levantamento topográfico áreas Caxias do Sul