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Bibiana Ribeiro Mendes/Divulgação

O governo do prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico (PSDB), apresentou nesta quarta-feira (28), o Plano Plurianual (PPP), para o período de 2022 a 2025, durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo, da Câmara Municipal. O projeto de lei prevê uma receita de R$ 11,7 bilhões para o período de quatro anos.

O projeto detalha o planejamento dos programas do governo municipal de médio e longo prazo e estabelece as metas. A sua aprovação pelos vereadores, com a sanção do prefeito, possibilitará que, a cada ano do período (2022-2025), o Executivo protocole no Legislativo os respectivos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Baseado no plano de governo, o PPA está dividido em cinco dimensões: social, econômica, ambiental, estrutural e governança.

O secretário de Parcerias Estratégicas e Gestão de Recursos, Maurício Batista, apresentou as previsões orçamentárias para o Legislativo e Executivo, incluindo o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), o Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam Saúde e Ipam Previdência, a Fundação de Assistência Social (FAS), a Festa Nacional da Uva/SA, a Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) e a Farmácia do IPAM.

Também participaram da audiência, Adiló, a vice-prefeita, Paula Ioris (PSDB); o secretário da Receita Municipal, Roneide Dornelles, com o diretor-geral da sua pasta, Gilmar Santa Catharina; a secretária de Governo, Grégora Fortuna dos Passos; o controlador-geral do município, Luís Finkler; além do presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Olmir Cadore (PSDB), e dos vereadores Clóvis de Oliveira, o Xuxa (PTB), Denise Pessôa (PT), Maurício Scalco (Novo) e Marisol Santos (PSDB).

Metas

1 – Dimensão Social

Saúde

:: Ampliar a cobertura da Estratégia da Saúde da Família (ESF).

:: Criar os Centros regionalizados Rizzo, Esplanada, Cruzeiro e Eldorado para atendimento médico, odontológico, farmacêutico, psicológico, nutricional e de assistência social.

Educação

:: Ampliar vagas de educação infantil.

:: Construir cinco novas escolas de educação infantil.

Segurança Pública e Políticas Sociais

:: Implementar o cercamento eletrônico com ampliação da instalação de 228 câmeras com o adequado monitoramento em tempo real.

Cultura

:: Executar o projeto de intervenção no Complexo Cultural e Turístico Maesa

:: Transformar a Estação Férrea em um Centro de Lazer

:: Esporte, Lazer e Entretenimento

2 – Dimensão Econômica

Inovação

:: Criar uma estrutura de Inovação, que proporcione o reposicionamento de Caxias em todos os seus processos de trabalho, comportamento, gestão, e uso de tecnologias para melhor atender a sociedade.

Desenvolvimento Econômico

:: Implantar o Fundo Municipal de Emprego, que contemple linhas de financiamento em parceria com os governos estadual e federal.

Turismo

:: Revitalização, reformas e manutenção das casas da Réplica de Caxias do Sul de 1885.

:: Calçada de acessibilidade do Pavilhão 2 até o Monumento Jesus Terceiro Milênio.

Desenvolvimento Rural

:: Apoio a 200 produtores para comercialização de produtos agropecuários.

3 – Dimensão Ambiental

Água e Saneamento

:: Reduzir o volume de perda de água tratada nas redes de distribuição.

:: Reduzir o custo de energia elétrica do Samae.

Resíduos e Sustentabilidade

:: Implementar o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos.

Saúde Animal

:: Criação do Centro de Saúde e Bem Estar Animal.

Planejamento Urbano

:: Consolidar 40 mil alvarás expedidos.

4- Dimensão Estrutural

Infraestrutura

:: Construção de quatro tanques de contenção para reduzir o risco de alagamentos – parque dos Macaquinhos, Bairro de Lazer, Loteamento da Vila Brasil e antigo Palermo na BR 116, para reduzir os alagamentos em Galópolis.

:: Remodelar o sistema de iluminação pública com lâmpada de LED com PPP.

:: Implantar o Aeroporto Regional da Serra Gaúcha.

Habitação

:: Incentivar a regularização fundiária por meio da criação do Departamento de Regularização Fundiária.

:: Reduzir de 7 mil para 5 mil população de moradias populares.

:: Aquisição de cinco hectares para implantar loteamento popular.

Mobilidade Urbana, Transporte e Trânsito

:: Construção de quatro obras de infraestrutura viária para Melhorias do Trânsito.

:: Desenvolver o Plano de Mobilidade Municipal.

5 – Dimensão Governança

Gestão Pública

:: Instituir nova edição dos Refis no Município.

:: Realizar três Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Orçamento para os quatro anos

:: Legislativo – R$ 176.839.570,71

:: Executivo, Administração Direta – R$ 7.953.271.919,81

Saúde – R$ 2.224.189.893,46

Educação – R$ 2.072.924.797,68

Segurança Pública e Políticas Sociais – R$ 90.403.129,45

Cultura – R$ 54.097.360,24

Esporte, Lazer e Entretenimento – R$ 55.664.111,62

Inovação – R$ 3.608.175,99

Desenvolvimento Econômico – R$ 14.620.965,27

Turismo – R$ 6.142.959,87

Desenvolvimento Rural – R$ 65.768.974,18

Resíduos e Sustentabilidade – R$ 454.044.607,67

Saúde Animal – R$ 4.754.824,90

Planejamento Urbano – R$ 42.269.182,16

Infraestrutura – R$ 703.441.551,06

Habitação – R$ 59.941.932,16

Mobilidade Urbana, Transporte e Trânsito – R$ 291.095.275,08

Gestão Pública – R$ 432.756.362,20

Encargos Especiais – R$ 1.377.547.826,53

:: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) – R$ 1.000.298.500,00

:: Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam Saúde) – R$ 455.510.559,54

:: Fundação de Assistência Social (FAS) – R$ 380.216.760,43

:: Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam Previdência) – R$ 1.821.375.335,26

:: Festa Nacional da Uva S/A – R$ 980.000,00

:: Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) –

Resíduos e Sustentabilidade – R$ 389.328.076,80

Infraestrutura – R$ 134.458.800,00

:: Farmácia do Ipam – R$ 101.940.863,58

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