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Fabiano Provin/Divulgação

A partir de 30 de novembro, até 12 de dezembro, representantes de quase 200 países se reunirão para coordenar ações globais climáticas na COP28, a 28ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU). Neste ano o evento acontecerá em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no Oriente Médio. O prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico, e o diretor Jurídico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), Daniel Caravantes, estarão na COP28, a convite da organização, que custeará integralmente passagens, hospedagens e alimentação. Eles viajam nesta quarta-feira (29).

O envolvimento do prefeito e do diretor oferece uma oportunidade única para se conectar com outros líderes para alinhar, compartilhar e avançar com planos de ação, bem como buscar recursos para intervenções no Município.

"Devemos priorizar o uso eficaz deste tempo para impulsionar mudanças e progressos práticos, globalmente e dentro das nossas cidades, para termos respostas diretas nas nossas comunidades", contextualiza o prefeito.

Adiló complementa que o mundo está experimentando, infelizmente, os efeitos climáticos, tanto que no último sábado (18) decretou situação de emergência em Caxias devido ao excesso de chuva e suas consequências na vida da população.

"Trata-se de um evento climático sério na história recente de Caxias e da região. Mais do que nos prepararmos, temos de ter cuidado com o meio ambiente, a natureza está dando um recado muito claro e forte", contextualiza o prefeito.

Em menos de 24 horas, entre a tarde de sexta-feira (17) e a manhã de sábado (18), choveu em Caxias do Sul 149mm, sendo que a média histórica para novembro é de 124,1mm. No acumulado do mês, a precipitação na cidade ultrapassou ou 355mm somente até sábado, segundo levantamento do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae).

Plano Municipal da Mata Atlântica

Caxias recebeu convite para participar da COP28 devido à projeção em Brasília do Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA). A Fase I do projeto foi executada em 2012; a Fase II ocorreu entre 2013 e 2016. A Fase III, que aborda Biodiversidade, Clima e Sustentabilidade, está em fase de desenvolvimento pela equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) depois de ficar engavetado por seis anos. Um dos programas do Plano Municipal é o projeto do Monumento Natural Palanquinho, no distrito de Criúva.

"Quando assumi como secretário, uma das primeiras determinações, no início de 2023, foi solicitar ao Setor de Projetos a revisão e a atualização do PMMA para que se adequasse às novas legislações, como as leis Reurb (Regularização Fundiária Urbana) e de APP's Urbanas Consolidadas (Áreas de Preservação permanente). Há necessidade de englobar os temas nas políticas públicas ambientais de Caxias do Sul, não só para o melhor planejamento e gestão do governo municipal, mas para a otimização dos recursos financeiros disponíveis", projeta o secretário do Meio Ambiente e chefe de Gabinete João Uez.

Organizada pela Bloomberg Philanthropies e pela COP28, a Conferência contará com a chamada Blue Zone (Zona Azul), área com acesso restrito apenas a lideranças governamentais e meios de comunicação. Caxias recebeu o credenciamento para a Blue Zone, uma vez que foi selecionada para participar da reunião do Grupo C40 de Grandes Cidades Globais para a Liderança Climática, ao lado de São Paulo, Curitiba, Salvador e Rio de Janeiro.

Ainda sobre o PMMA, vale ressaltar que o relatório sobre a Fase III será apreciado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) em reunião extraordinária nesta quarta (29), com posterior encaminhamento para publicação do documento em forma de decreto municipal.

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