Prefeito de Caxias do Sul anuncia que pretende decretar intervenção no Hospital Pompéia

André Tajes/Serra em Pauta

O prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico (PSDB), anunciou durante coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (17), que pretende decretar a interdição na gestão do Hospital Pompéia. A decisão será tomada caso a superintendente da instituição, Lara Sales Vieira, mantenha a definição de fechamento da maternidade para pacientes do Sistema Único de Saúde e atendimentos privados.

"Diante da intransigência dessa administradora do hospital, que eu não consigo entender aonde ela quer chegar. Por que em um momento o problema era recurso e agora ela não quer saber de recurso. Se nós reduzirmos isto que está aqui (número de consultas e exames), se deixarmos seguir adiante com o plano dela, vai morrer gente na porta do hospital. Nós vamos entrar em calamidade pública. É meu dever como prefeito, de dizer em alto e bom tom: ou ela recua da sua decisão ou nós vamos decretar a intervenção no Hospital Pompéia. Estou sendo bem claro. Nós precisamos cuidar da saúde da nossa população", ressaltou Adiló.

O procurador-geral do Município, Adriano Tacca (PSDB), que também participou da entrevista coletiva, fez questão de mostrar que o documento de interdição do Hospital Pompéia está pronto para publicado no Diário Oficial do Município. Ele explica que após o documento ser publicado, o governo municipal seria responsável pelo hospital. Segundo ele, a administração municipal deverá aguardar até uma semana para que haja um recuo da direção do hospital.

"Diante dessa situação se caracterizar pela Secretaria da Saúde como calamidade no âmbito da saúde há mecanismos constitucionais que permitem ao Município a intervenção na instituição de saúde. Será declarada a calamidade pública e a intervenção. Isso já aconteceu em outros municípios. Seria a primeira vez em Caxias do Sul, mas são mecanismos jurídicos.”, comentou.

O contrato de prestação de serviços do Pompéia com a Prefeitura termina no dia 30 de setembro.

Fechamento da maternidade e redução de consultas e exames

Nesta quarta (16), a superintendente Lara Sales Vieira, encaminhou um ofício para Adiló e a secretária da Saúde, Daniele Meneguzzi, informando o descredenciamento da assistência materno infantil, o encerramento da realização de 10 mil exames laboratoriais disponibilizados ao Centro de Especialidades Médicas do Município, a redução de 2,4 mil consultas médicas, 1,4 mil cirurgias, além da redução de exames de raio x e ultrassonografia.

O documento também aponta a redução de 600 consultas de oncologia e outros exames. O prazo para o encerramento dos atendimentos é de 90 dias a partir desta terça.

No documento, a superintendente diz que o percentual médio de 84% de prestação de serviços ao SUS nos últimos quatro anos amplia o desequilíbrio financeiro do Pompéia.

"O déficit gerado pelo prestação de serviços ao SUS somente pode ser pago pelo resultado positivo das demais atividades do hospital, especialmente pelas margens usufruídas no atendimento aos pacientes particulares e de convênios. (...) Visando preservar a perenidade da instituição, trazemos a realidade para que em comum acordo as partes construam um novo cenário. E ratificamos que não estamos pleiteando incremento de recursos", diz trechos do documento encaminhado ao chefe do Executivo municipal.

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