Prazo de licenciamentos de construções diminui de 30 a 50% em Caxias

Andréia Copini/Banco de dados/Divulgação

A Secretaria Municipal do Urbanismo reduziu o tempo de licenciamentos de construções entre 60 a 82 dias, dependendo da complexidade do projeto. Antes a aprovação de um projeto simplificado girava em aproximadamente 120 dias, ou seja, quatro meses.

Acesse a lista de transmissão no WhataApp para receber gratuitamente as principais notícias do dia.

Recentemente, o prefeito Adiló Didomenico (PSDB) sancionou o novo Código de Edificações, e o tempo de resposta começou a diminuir. A adequação de legislação ao longo de 10 meses, contou com a participação de representantes de entidades como o Sinduscon, SEAAQ, Sala de Arquitetos, Asbea e MobiCaxias, além dos Conselhos de Engenharia e de Arquitetura, o CREA-RS e o CAU-RS.

Ainda em 2024, a Secretaria do Urbanismo pretende iniciar um processo de implantação de uma nova ferramenta de sistema para auxiliar procedimentos e promover licenciamentos totalmente virtuais. A iniciativa está sendo desenvolvida juntamente à TI do Município. A expectativa é de que futuramente a nova ferramenta faça toda a gestão dos processos do Município.

Embora ainda distante disso, a meta da pasta é conseguir licenciar uma construção em 15 dias. Ressaltando que em 30 dias já é possível aprovar e licenciar um projeto, desde que esteja cumprindo plenamente os preceitos legais.

O secretário de Urbanismo, Carlos Giovani Fontana, comemora o sucesso na redução do tempo de resposta do licenciamento, ressaltando que a legislação está mais desburocratizada, menos engessada, além da melhoria da qualidade dos projetos que os técnicos estão apresentando para a pasta.

"Antes da revisão da lei, quando o tempo médio de aprovação era de 120 dias, isso acontecia através de quatro comunicações, que agora reduziram pela metade. O sucesso também se deve aos responsáveis técnicos externos, que estão trazendo projetos mais bem elaborados, isso é importante".

A diretora de Projetos da Construção Civil da Secretaria do Urbanismo, Ana Luísa Diesel, conta que além da atualização do Código de Edificações, a realização do Workshop "O Código de Edificações na Prática" foi essencial para a agilidade das aprovações.

"Foram disponibilizados pela equipe de arquitetas analistas da Gerência de Edificações, modelos de projetos simplificados, checklists do que mais é apontado em comunicações, manuais de procedimentos e termos de referência. Todo esse material está disponível no site das Edificações da SMU e auxilia no desenvolvimento dos projetos pelos responsáveis técnicos externos e é o que faz com que as análises internas também sejam mais rápidas e pontuais," destaca.

Leia mais:
Suspeito de chefiar quadrilha que roubou Aeroporto de Caxias é morto em SP
Suspeito de envolvimento em roubo no Aeroporto de Caxias é preso em São Paulo
Shopping Villagio, em Caxias, estende realização de feira colonial
Prefeitura de Caxias compra 140 lotes para famílias atingidas pelas chuvas
Rota dos Capitéis inicia etapa de sinalização do roteiro regional

Tags:

Análise de projetos Prefeitura de Caxias do Sul Secretaria do Urbanismo prazo licenciamento construções diminui 30% 50% Caxias do Sul