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Andréia Copini/Banco de dados/Divulgação

A Secretaria Municipal do Urbanismo reduziu o tempo de licenciamentos de construções entre 60 a 82 dias, dependendo da complexidade do projeto. Antes a aprovação de um projeto simplificado girava em aproximadamente 120 dias, ou seja, quatro meses.

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Recentemente, o prefeito Adiló Didomenico (PSDB) sancionou o novo Código de Edificações, e o tempo de resposta começou a diminuir. A adequação de legislação ao longo de 10 meses, contou com a participação de representantes de entidades como o Sinduscon, SEAAQ, Sala de Arquitetos, Asbea e MobiCaxias, além dos Conselhos de Engenharia e de Arquitetura, o CREA-RS e o CAU-RS.

Ainda em 2024, a Secretaria do Urbanismo pretende iniciar um processo de implantação de uma nova ferramenta de sistema para auxiliar procedimentos e promover licenciamentos totalmente virtuais. A iniciativa está sendo desenvolvida juntamente à TI do Município. A expectativa é de que futuramente a nova ferramenta faça toda a gestão dos processos do Município.

Embora ainda distante disso, a meta da pasta é conseguir licenciar uma construção em 15 dias. Ressaltando que em 30 dias já é possível aprovar e licenciar um projeto, desde que esteja cumprindo plenamente os preceitos legais.

O secretário de Urbanismo, Carlos Giovani Fontana, comemora o sucesso na redução do tempo de resposta do licenciamento, ressaltando que a legislação está mais desburocratizada, menos engessada, além da melhoria da qualidade dos projetos que os técnicos estão apresentando para a pasta.

"Antes da revisão da lei, quando o tempo médio de aprovação era de 120 dias, isso acontecia através de quatro comunicações, que agora reduziram pela metade. O sucesso também se deve aos responsáveis técnicos externos, que estão trazendo projetos mais bem elaborados, isso é importante".

A diretora de Projetos da Construção Civil da Secretaria do Urbanismo, Ana Luísa Diesel, conta que além da atualização do Código de Edificações, a realização do Workshop "O Código de Edificações na Prática" foi essencial para a agilidade das aprovações.

"Foram disponibilizados pela equipe de arquitetas analistas da Gerência de Edificações, modelos de projetos simplificados, checklists do que mais é apontado em comunicações, manuais de procedimentos e termos de referência. Todo esse material está disponível no site das Edificações da SMU e auxilia no desenvolvimento dos projetos pelos responsáveis técnicos externos e é o que faz com que as análises internas também sejam mais rápidas e pontuais," destaca.

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