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Natália Silvestre Soares/Divulgação

A Prefeitura de Caxias recebeu de volta a revisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) dos processos da concessão de relógios eletrônicos e da PPP de luminação pública. O material foi apresentado ao Conselho Gestor das PPPs em reunião nesta terça (7). Sobre os relógios, o retorno do TCE foi sem recomendações. Assim, a licitação para a concessão dos equipamentos deverá ser publicada nos próximos dias, com prazo de 30 dias para os interessados participarem.

Para a PPP de Iluminação Pública o TCE deu algumas sugestões. O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista, explica que foram feitas algumas adequações e agora o material será encaminhado para a Procuradoria-Geral do Município (PGM). Os demais trâmites já foram executados, como a realização de audiências públicas e aprovação de projetos na Câmara. Depois da PGM, a PPP de iluminação pública também terá a publicação da licitação.

"Teremos as duas licitações publicadas ainda dentro do mês de março", comemora o secretário.

Ele explica que, por ser uma exigência do BNDES, a abertura dos envelopes da PPP da iluminação ocorre na bolsa de valores.

Relógios eletrônicos

:: Concessão de 40 relógios, sendo 18 com câmeras acopladas e cinco com ponto de wifi gratuito. Do total, 35 equipamentos terão o local de instalação pré-definido e cinco ficarão a cargo da empresa que ganhar a concessão.

Iluminação pública

Caxias do Sul possui quase 50 mil pontos de iluminação entre iluminação viária, praças, parques e prédios públicos. A concessionária fará a gestão de todos eles, que estão distribuídos nas áreas urbana e rural. Também está prevista instalação de iluminação especial em monumentos, praças e parques. Entre os benefícios da PPP estão o investimento em tecnologia e inovação, com o uso de luminárias de led; melhoria na segurança pública e no trânsito, já que as áreas ficarão mais iluminadas; geração de emprego e renda. A poda da vegetação que afeta a iluminação pública que ficará a cargo da empresa vencedora da PPP.

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