Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana de Caxias do Sul já está em execução

João Pedro Bressan/Divulgação

O prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico (PSDB), assinou nesta terça-feira (19), a ordem de início dos trabalhos de desenvolvimento do Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana (Planmob). A URBTec TM – Engenharia, Planejamento e Consultoria, a empresa vencedora da licitação, responsável pela elaboração do plano de Curitiba, no Paraná, disputou o certame com concorrentes locais e internacionais. No ato, a empresa foi representada pelo diretor Gustavo Taniguchi.

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A empresa tem prazo de um ano, contado a partir de 5 de julho, para entregar à Prefeitura o documento. O plano de mobilidade terá custo de R$ 2,8 milhões ao Município, o valor é 44% inferior ao estimado no processo licitatório.

A condução da elaboração do termo de referência e demais procedimentos foi de responsabilidade da assessora técnica da Diretoria de Projetos da Secretária de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), Carla Franciele Rodrigues Lampert. Ela definiu o plano como uma oportunidade para novas diretrizes, com ênfase no transporte público e na mobilidade não motorizada.

Ela também entende como ferramenta para a integração de serviços e secretarias do Município. Chamou a atenção para a importância de a comunidade participar ativamente das discussões no sentido de apresentar as suas necessidades. Para a execução do plano estão programados 43 eventos, envolvendo o Legislativo e a sociedade civil organizada.

Após destacar que o trabalho dos últimos 15 meses foi longo e difícil, após a administração desarquivar o projeto no início de 2021, o titular da SMTTM, Alfonso Willenbring Júnior (PTB), reforçou ser imprescindível a construção coletiva entre os setores público e privado.

"Este será o primeiro passo para um futuro mais planejado e organizado. Este governo, ao assumir em janeiro de 2021, colocou a execução do plano como prioridade. O que deveria ser feito em 10 anos, faremos em pouco mais de dois", assinalou o secretário.

Adiló reconheceu que muitas das medidas que agora serão adotadas já deveriam ter sido feitas há mais de 10 anos, o que teria evitado muitos dos problemas hoje existentes. Também lembrou que a produção do termo de referência foi complexa, mas que teve a capacidade de atrair o interesse de empresas internacionais.

Para o chefe do Executivo, a discussão do plano deverá ser norteada pelo interesse coletivo e não de pressões individuais para atender demandas específicas.

"Teremos de enfrentar algumas condutas culturais se quisermos um plano que produza efeitos positivos para a mobilidade de todos", alertou.

Como exemplos, citou a questão dos pontos de ônibus, com afastamentos diversos, quando deveria haver uma padronização, facilitando a movimentação dos veículos. Também lembrou as larguras das ruas que, dos 20 metros de décadas passadas, chegaram a ser de oito metros em novos loteamentos legalmente edificados. Recentemente, a legislação foi alterada para o mínimo de 12 metros, mas ainda insuficiente na visão do prefeito.

"São ruas de difícil circulação, que têm a mobilidade prejudicada", afirmou.

Adiló alertou que haverá discordâncias por parte de alguns setores, mas defendeu que prevaleçam as medidas que atendam a maioria.

O primeiro trabalho da empresa contratada será fazer um amplo diagnóstico da situação atual da mobilidade, o que deve ser concluído entre novembro e dezembro. De acordo com o secretário, além da execução in loco, haverá a participação de secretarias de governo, Câmara de Vereadores e organizações representativas da comunidade. Após haverá a definição de propostas e encaminhamento do projeto à apreciação de vereadores.

O Planmob está amparado na lei federal que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana, em 2012 e fixava prazo de 10 anos para sua consolidação. Em Caxias do Sul, o primeiro movimento ocorreu em 2013, mas sem avanços. Em 2019, chegou a ser desarquivado, mas da mesma forma não evoluiu.

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