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Mauricio Tonetto/Piratini/Divulgação

O Governo do Estado realizou, nesta quarta-feira (13), o leilão de concessão de 271,5 quilômetros de rodovias na Serra e no Vale do Caí. A concessão trará investimentos de R$ 3,4 bilhões para o Rio Grande do Sul nos próximos 30 anos. O consórcio Integrasul foi o vencedor. A concessão de rodovias integra a agenda de desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Esse é o segundo leilão para concessão de rodovias no Estado – o primeiro, da RSC-287, foi realizado em dezembro de 2020.

"Somente 23% desses 271,5 quilômetros são, hoje, duplicados. Esse momento representa a modernização para impulsionar o desenvolvimento econômico que o Estado necessita. A Serra Gaúcha tem um dos polos metalmecânicos mais importantes do país e é um polo turístico. Com essa iniciativa de hoje, estamos avançando também na questão da segurança viária. Estaremos poupando vidas no nosso trânsito", disse o governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB).

O valor da proposta oferecida pelo consórcio teve deságio de 1,3%. Dessa forma, as tarifas de pedágio terão uma redução mínima de preço em relação às publicadas no edital. O pedágio na praça de São Sebastião do Caí, o mais caro do bloco 3, custará R$ 9,83. Já o mais barato é o de Flores da Cunha que terá tarifa de R$ 6,85. O de Ipê custará R$ 6,89, a tarifa do pedágio de Carlos Barbosa será de R$ 7,85 e o de Farroupilha sairá por R$ 8,50. A tarifa do pedágio de Capela de Santana, no Vale do Caí, sairá por R$ 7,19.

Do total dos 271,5 quilômetros, 176,3 quilômetros serão duplicados ou terão terceiras faixas até o sétimo ano após a assinatura do contrato.

"Vocês vão entrar em um Estado que anseia muito por investimentos privados, e essa parceria vai render muitos frutos, especialmente para o cidadão gaúcho, que poderá desfrutar das melhorias que serão feitas nessas rodovias. Agradeço muito a todas as equipes que estiveram envolvidas neste processo. Nossa estrutura viária está muito aquém do desenvolvimento do nosso Estado. Esse é o nosso segundo processo de concessão que liga uma região tão importante à Capital", disse o secretário de Parcerias, Leonardo Busatto.

O edital contempla investimento de R$ 3,4 bilhões, cerca de R$ 500 milhões a mais do que o proposto na modelagem apresentada durante o período de consulta pública. Uma das novidades do edital será a construção de 10 quilômetros de ciclovias, medida inédita nas concessões de rodovias feitas no país. Está prevista ainda a construção de mais 30 quilômetros de vias marginais que foram sugeridas pelos participantes durante as audiências públicas.

Além de impulsionar a economia local, gerar empregos e incrementar a competitividade do Estado, o investimento vai melhorar o tráfego nas estradas gaúchas, reduzindo o tempo de deslocamento entre as cidades, aumentar a segurança nas vias e oferecer serviços de guincho, ambulância e assistência aos usuários, nos mesmos padrões das rodovias de referência no país.

"Temos capacidade, temos vontade, e agora estamos ansiosos para colocar a mão na massa e fazer essa concessão", afirma Ricardo Peres, diretor técnico da Silva e Bertoli, empresa integrante do consórcio Integrasul.

Além dos benefícios de melhoria na infraestrutura de acesso rodoviário, os municípios passarão a arrecadar Imposto sobre Serviços (ISS) referente às receitas obtidas pelas praças de pedágio (proporcional aos quilômetros da concessão). A estimativa de ISS a ser pago aos municípios envolvidos é de R$ 718 milhões. A EGR, que atualmente administra parte das rodovias, não contribui com o imposto.

O consórcio Integrasul é formado pelas empresas Silva & Bertoli Empreendimentos e Participações Societária S.A. e Gregor Participações Ltda. As empresas atuam no setor de obras rodoviárias e têm experiência bem-sucedida na concessão de rodovias. A empresa Gregor Participações fez parte do consórcio que venceu o leilão da BR-050 GO–MG (terceira etapa do programa de concessões federais).

Rodovias que ficarão sob responsabilidade do consórcio Integrasul

:: ERS-122 - km 0 ao 168
:: ERS-240 - km 0 ao 33
:: RSC-287 - km 0 ao 21
:: ERS-446 - km 0 ao 14
:: RSC-453 - km 101 ao 121
:: BR-470 - km 220 ao 233

Onde ficarão as praças de pedágio

:: São Sebastião do Caí, ERS-122, km 4
:: Flores da Cunha (existente), ERS-122, km 103
:: Ipê, ERS-122, km 152
:: Capela de Santana, ERS-240, km 30
:: Farroupilha, ERS-122, km 45
:: Carlos Barbosa, ERS-446, km 6

Valores máximos previstos para cada praça de pedágio

:: São Sebastião do Caí - R$ 9,83
:: Flores da Cunha (existente) - R$ 6,85
:: Ipê - R$ 6,89
:: Capela de Santana - R$ 7,19
:: Farroupilha, R$ 8,50
:: Carlos Barbosa - R$ 7,85

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