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Juliane Spigolon/Divulgação

O Parlamento Regional da Serra Gaúcha debateu sobre a tributação do vinho. O encontro ocorreu na última quinta-feira (24), na Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

O encontro foi pautado pela manifestação do deputado estadual, Guilherme Pasin (PP) que apontou que a tributação sobre o vinho é excessiva e mencionou os desafios de mudar a tributação seletiva e a classificação do vinho como destilado.

O progressista destacou três projetos de lei apresentados por ele, pelo deputado federal Afonso Hamm (PP) e pelo senador Luiz Carlos Heinze (PP), todos tratando da reclassificação do vinho como alimento.

Outro ponto abordado foi a entrada de produtos estrangeiros, incluindo vinho contrabandeado, no mercado brasileiro, prejudicando a competitividade do vinho nacional. Pasin alertou para a necessidade de reclassificar o vinho como alimento ou complemento alimentar, a exemplo de países produtores.

Eduardo Piaia, diretor do Consevitis, destacou a criação da instituição em 2021 para representar produtores de uvas, cooperativas e indústrias, com foco em projetos como o Fundovitis. Em seguida, o diretor do Centro Empresarial, Marcelo Costa, abordou aspectos tributários do setor vinícola. Comparou a carga tributária brasileira (41%) com a de outros países produtores de vinho, destacando o possível impacto da Reforma Tributária. Costa alertou ainda sobre o risco de inclusão no imposto seletivo, prejudicando a indústria. Ele exemplificou a alta tributação em vendas interestaduais, enfatizando a necessidade de reduzir a carga para impulsionar o setor.

Ao final das manifestações, os parlamentares da Serra decidiram que as câmaras integrantes do Parlamento Regional encaminharão moções de apoio para votação em cada Casa Legislativa e que no intuito de somar esforços, esses documentos serão enviados conjuntamente à Assembleia Legislativa.

A próxima reunião do Parlamento Regional será realizada no dia 28 de setembro, na Câmara de Vereadores de Nova Prata, para debater a criação de uma Universidade Federal da Serra Gaúcha.

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