Orçamento de Caxias para 2023 prevê déficit de R$ 408 milhões

Samuel Maciel/Divulgação

A Prefeitura de Caxias do Sul protocolou, na sexta-feira (28), na Câmara de Vereadores, projetos de lei que tratam da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 e de mudanças na contratação e execução de obras de drenagem. O prefeito Adiló Didomenico e a vice-prefeita Paula Ioris, ambos do PSDB, fizeram a entrega dos projetos a presidente do Legislativo, Denise Pessôa (PT).

O secretário de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catharina (MDB), definiu a LOA 2023 como peça honesta por demonstrar as necessidades do Município e as dificuldades de execução. A estimativa de receita total, corrente e de capital, da Administração Direta e Indireta, é de R$ 3.291.755.221,88, enquanto a da despesa é de R$ 3.699.920.520,82. O resultado financeiro projetado é de déficit de R$ 408.165.298,94.

Santa Catharina destacou que o resultado negativo ainda traz embutidos os efeitos da pandemia da covid-19, com aumento de demandas sociais e descontrole nos preços em geral, o que dificulta a consolidação de investimentos necessários para outras reivindicações da comunidade. Ele projeta ser possível amenizar o resultado negativo com aprovação da Reforma da Previdência que a Prefeitura encaminhará ao Legislativo em novembro.

"Não resolve o problema, mas evita que se agrave", frisou.

Também comentou que as principais entregas do próximo ano ocorrerão por meio de financiamentos e parcerias público-privadas.

"Nosso foco é buscar o equilíbrio financeiro e atender minimamente as demandas da sociedade, tentando zerar o resultado no exercício", acrescentou.

Obras de drenagem

Projeto envolvendo o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) revoga lei de dezembro de 2021, que fixou diretrizes para a execução de obras de drenagem, e estabelece novos valores e prazos. As obras contemplam a canalização pluvial, incluindo micro e macrodrenagem em trechos das ruas Graciema Formolo e Atílio Andreazza, no Bairro Sagrada Família; em trecho da Avenida Perimetral Bruno Segalla e no interior de lote privado, no Bairro São Leopoldo; e no interior de áreas privadas e travessias das ruas Flora Magnabosco e Sapucaia, no Bairro São Leopoldo. Os trechos somam em torno de 1,5km, a um custo estimado de R$ 15 milhões, valor 20% acima do projetado na proposta anterior.

Também trata sobre obras de drenagem compreendidas no projeto de revitalização do acesso ao Bairro Desvio Rizzo. Os projetos básico e executivo serão elaborados pela Secretaria de Obras, cabendo à autarquia a elaboração do edital e realização da licitação, com fiscalização compartilhada entre os dois entes. O Samae ainda tem projeto de realização de obras de implantação de rede de esgotamento sanitário do tipo separador absoluto no Desvio Rizzo, o que dialoga com as demais obras de saneamento. O valor da obra está estimado em R$ 7 milhões. Em todos os casos, a execução segue com caráter excepcional.

Adiló retomou o tema da Reforma da Previdência destacando que os avanços esperados estancarão o agravamento do problema, que ainda merecerá outras iniciativas do Executivo. Pediu a compreensão de vereadores e da comunidade com relação ao atendimento de demandas pelas secretarias em razão de não ser possível empenhar valores para investimento com orçamento negativo, como será o de 2023.

"O que estamos fazendo agora já deveria ter sido contemplado em outros momentos. Por isso, faremos o máximo possível para melhorar as condições de atendimento da população. Saúde, educação e assistência social têm seus orçamentos preservados", adiantou.

Sobre a necessidade de alterar o projeto das obras de drenagem alegou que os custos dos insumos subiram muito acima do normal, impedindo repasses para reequilíbrio dos contratos, já que a lei permite reajustes no limite de 25%. O projeto proposto estabelece a atualização dos valores de acordo com a tabela Sinapi para fins de elaboração do orçamento base da licitação. No decorrer do contrato, o preço contratado poderá sofrer alteração acima dos 25% legais em decorrência de reajustes e aditivos previstos em lei.

O prefeito também citou que as galerias incluídas nos projetos podem ruir em razão de serem muito antigas, estarem fadigadas e sem capacidade para darem vazão à pressão das águas.

Leia também
Parque da Festa da Uva, em Caxias, é reaberto ao público
CDL de Caxias quer recuperar R$ 1,8 milhão em dívidas
Guarda Municipal de Caxias terá gratificação de risco de vida
Com mais de 30 atrações gratuitas, Natal Bento inicia em novembro
Caxias do Sul confirma quinto caso da varíola dos macacos

Tags:

Prefeitura de Caxias protocola Lei Orçamentária Anual LOA 2023 Câmara de Caxias Caxias do Sul