Últimas notícias de Caxias do Sul

André Tajes/Serra em Pauta

A construção do Canal de Suez, entre os mares Mediterrâneo e Vermelho, constituiu-se em algo ousado entre 1859-1869, com a criação das "partes beneficiárias", numa relação exitosa entre capital-Estado. De certo modo, adequada aos tempos, essa relação chega aos dias atuais na forma de parceria público-privada (PPP). Recentemente, a prefeitura de Caxias do Sul levou à Câmara Municipal projeto para exploração da iluminação pública por particulares. Aparentemente, nada obsta ao projeto. O risco do modelo, porém, parece estar na tênue linha do princípio da gestão pública e a incompetência política.

Leia mais:
Praças e parques particulares ou a falência da administração pública
A guerra de um só lado
Ana Rech e o resgate à saga turística
Enfiteuse e laudêmio, a solução régia para o Caso Magnabosco
Caxias cidade de quase todos, aos poucos

Em igual linha tramita, na Câmara, projeto para entrega de parques e praças a cuidados de particulares. O perigo seria o esvaziamento da administração pública, tornando a prefeitura um mero escritório de despachos, sem capacidade de criar mecanismos de desenvolvimento por atrelamento a interesses contratuais privados. O chefe do Executivo, nesse caso, em vez de prefeito, passaria a ser despachante. Ele seria o síndico da cidade!

Claro, este não foi o espírito com a criação das partes beneficiárias, na Península do Sinai, com o Canal de Suez, e nem é o propósito das PPPs. No caso do canal do Egito, os capitais francês e inglês se uniram para a obra, e, como partes, passaram a usar o canal como forma de ressarcimento pelo investimento feito. As nações imperialistas de então, assim, transformaram, positivamente, a navegação mercantil mundial. Os beneficiários, contudo, foram arredados do negócio, em 1956, com a nacionalização do canal pelo governo do Egito.

No caso das PPPs, o espírito da coisa é voltado ao desenvolvimento e não a questões administrativas pontuais, corriqueiras. Por exemplo, um ente público – Município, Estado ou União – necessita de uma grande obra na área de energia, de transporte, de abastecimento, mas não dispõe de recursos para financiá-la, ela pode, então, recorrer a quem tem grandes capitais, a iniciativa privada. A iniciativa privada sabe onde investir seus capitais sem maiores riscos quanto a prejuízos ou perdas.

As PPPs, pois, são algo positivo para todos dentro deste conceito de investimento. Empregá-las como meros instrumentos de zeladoria de uma cidade parece ser o mesmo que enfeitar animais com jóias de ouro. Ou pérolas! Seria o mesmo que transformar uma prefeitura municipal em mero escritório de despacho de papéis públicos. E o seu chefe em mero despachante municipal!

Leia também:
FAS organiza seminário sobre masculinidades e paternidades
Comunidade do Reolon e região precisa de mais ônibus, asfalto e melhorias em UBSs
Entidades promovem mobilização regional "Agenda Eleições 2022" em Caxias do Sul
"O Rio Grande do Sul precisa de um novo rearranjo logístico", diz Onyx Lorenzoni em Caxias do Sul
Prefeitura de Caxias protocola na Câmara projetos para autorização da PPP da iluminação pública

Tags:

Opinião Antônio Braga PPPs parceria público-privada Caxias do Sul