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A prefeitura de Caxias do Sul vai apresentar a nova proposta para a concessão do transporte coletivo urbano para os próximos 10 anos no final de setembro. O Executivo agendou uma audiência pública para o dia 29 de setembro, a partir das 17h45min, para discutir o termo de referência que irá subsidiar a redação da licitação. A audiência online esclarecerá aspectos técnicos da concorrência pública. O link para acesso e a íntegra do termo de referência serão disponibilizados no dia 17 de setembro, no site da prefeitura.

As principais mudanças que serão apresentadas pela administração do prefeito Flávio Cassina (PTB) é a substituição do modelo de duas bacias operacionais pela bacia única e a proposta de concessão autorizando o consórcio de empresas para operar o serviço.

No modelo de duas bacias formatado pelo Governo Daniel Guerra (Republicanos), cada empresa vencedora atenderia em uma bacia, sem concorrência entre elas.

O secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Alfonso Willenbring Júnior, explica o motivo da mudança para bacia única.

- A questão de duas bacias não será adotada. A ideia era concorrência entre empresas e não conseguimos vislumbrar como a divisão em duas bacias iria proporcionar concorrência.

Segundo Willenbring, o principal critério da licitação é o valor da tarifa.

- A concorrência inteira funciona em cima da menor tarifa de passagem, mas existe uma qualidade técnica mínima exigida - ressalta.

Outra proposta que será apresentada na audiência pública é a idade média da frota dos ônibus é de seis anos. A licitação proposta pelo Governo Guerra tinha proposta um aumento para 7 anos.

Willenbring está confiante que a publicação do edital deve acontecer em outubro e que a abertura dos envelopes aconteça até novembro.

- É plenamente possível que até o final de novembro esteja conclusa a licitação.

Audiência

A comunidade pode participar da audiência pública enviando previamente comentários e questionamentos até o dia 24 de setembro pelo e-mail smttm@caxias.rs.gov.br. Cada manifestação deve obedecer o limite de tempo de três minutos. Durante a audiência, a presidência da Mesa poderá alertar para a objetividade dos questionamentos visando a celeridade dos trabalhos. As manifestações deverão ser restritas ao tema apresentado.

Com tolerância de 15 minutos para o começo das atividades, a audiência pública será presidida pelo secretário de Trânsito, Alfonso Willenbring Júnior. Também participam representantes da Secretaria de Recursos Humanos e Logística e da Procuradoria-Geral do Município.

Foto: Gabriel Lain/BD/Divulgação.

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