Músicas com conteúdo explícito podem ser proibidas em escolas de Caxias

Kamilly Souza/Divulgação

O vereador de Caxias do Sul, Daniel Santos (Republicanos) protocolou nesta quarta-feira (29), um projeto de lei que pretende proibir a execução de músicas com conteúdo impróprio para menores de idade em escolas públicas e eventos voltados para crianças e adolescentes.

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A proposta tem como objetivo preservar o desenvolvimento saudável dos jovens, garantindo que o ambiente escolar e eventos destinados a esse público sejam livres de letras que contenham conteúdos explícitos exaltando a violência, crime organizado, drogas e sexualidade.

De acordo com o parlamentar, a medida busca promover um ambiente educativo mais adequado e saudável, respeitando os princípios da proteção à infância e adolescência.

"Nosso objetivo é garantir que as crianças e adolescentes estejam em ambientes que incentivem valores positivos e contribuam para a formação cidadã. É fundamental que as escolas e eventos infantis promovam cultura, lazer e educação de forma responsável", afirmou Santos.

A matéria determina que aos responsáveis pela execução das músicas, à aplicação das penalidades previstas em legislação municipal vigente no Plano Municipal de Educação (PME), documento que estabelece as políticas públicas de educação de um município.

O PME é responsável por traduzir as necessidades, desejos e capacidades educacionais do município. Ele deve garantir a qualidade das ações pedagógicas e administrativas, respeitando as peculiaridades e necessidades das crianças.

Santos diz que a expectativa é de que o tema gere amplo debate entre educadores, pais e a sociedade em geral.

O projeto está tramitando na Câmara de Vereadores.

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