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André Tajes/Serra em Pauta

O Ministério Público (MP) realizou nesta quarta-feira, dia 1º de novembro, uma sessão de mediação para intensificar o diálogo com possíveis prestadores do serviço de atendimento materno-infantil. Atualmente, a especialidade médica é prestada pelo Hospital Pompéia, em Caxias do Sul. No final de 2022, o atual contrato foi prorrogado por um ano. O fechamento da maternidade está prevista para o dia 31 de dezembro, data limite do contrato.

A reunião de transição do serviço foi conduzida pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público (Mediar MPRS), que contou com a presença de representantes da Secretaria da Saúde, do Hospital Pompéia, do Ministério Público Federal e Estadual, e dos vereadores Rafael Bueno (PDT) e Maurício Scalco (Novo). Também se fizeram presentes on-line a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann.

A reportagem do Serra em Pauta recebeu a "Nota Conjunta à Comunidade" que afirma que ficou decidido que serão "prospectadas por todos fontes alternativas de custeio do serviço materno-infantil, como forma de viabilizar a contratualização com os (...) possíveis prestadores futuros do serviço público de saúde em questão, os quais já se encontram em tratativas avançadas de negociação".

Porém, a nota não informa com quem a administração municipal está negociando para atender o serviço de maternidade.

O texto diz ainda que foi deliberado que a forma de comunicação das questões tratadas durante a mediação por determinação legal, são confidenciais, pois a veiculação das negociações não concluídas podem prejudicar "o regular e resolutivo trâmite dos diálogos".

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