Moradores do Loteamento Conquista receberão primeiros títulos de propriedade em junho de 2022

Juliane Ribas/Divulgação

A Prefeitura de Caxias do Sul anunciou que o cadastramento dos 304 imóveis do Loteamento Conquista será realizado entre fevereiro e março de 2022. Já os primeiros títulos de propriedade deverão ser entregues em junho do mesmo ano. No sábado (25), a administração Adiló Didomenico (PSDB) reuniu cerca de 350 moradores na área verde, preservada desde a ocupação, para dar início à regularização fundiária.

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O primeiro ato do encontro, conduzido pelo secretário do Urbanismo, João Uez (PSDB), foi a definição pelos moradores, por maioria de votos, da escolha da empresa Ambiterra para a execução dos levantamentos topográficos e ambientais, dentre outros, dos imóveis a serem regularizados. A Ambiterra fará o projeto sem custos aos moradores atendendo a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público. O prazo para entrega do levantamento é de 90 dias, definido no TAC. A votação foi necessária por que outra empresa, já vinha mantendo contatos e firmando contratos com alguns moradores para a execução do trabalho.

Adiló lembrou que a regularização fundiária foi uma das demandas que mais ouviu durante a campanha eleitoral, tendo assumido com os moradores como uma das prioridades do governo. Disse ainda que os governos passados levaram melhorias aos bairros, mas a ausência de uma lei adequada tornava difícil a regularização. Com base na lei federal de 2017, e subsídios do vereador Sandro Fantinel (Patriota), o Município elaborou uma lei, aprovada por unanimidade pelo Legislativo, que dá segurança jurídica e desburocratiza o processo de regularização.

Outras melhorias

O prefeito também anunciou que o Município investirá na revitalização do Centro Comunitário e, futuramente, no calçamento de trecho que ainda falta na Rua Margarida Turella Bonetto.

A vice-prefeita, Paula Ioris (PSDB), também anunciou que, futuramente, a região será contemplada com uma edição do Programa Luz, Cor e Flor, que já passou por 10 bairros, levando obras de melhoria na infraestrutura, limpeza e embelezamento.

A vice-presidente da Associação de Moradores, Zilma Mattos, ressaltou a importância de a comunidade ajudar na construção destas ações, mantendo o que sempre fez ao longo dos 23 anos de ocupação completos nesta segunda-feira (27).

A reunião contou também com as presenças dos deputados Carlos Búrigo (MDB) e Neri, o Carteiro (Solidariedade), do presidente da Câmara, vereador Velocino Uez (PTB), e dos vereadores Olmir Cadore (PSDB), José Dambrós (PSB), Clóvis Xuxa (PTB), e do ex-vice-prefeito, Elói Frizzo (PSB), que representou a União de Associações de Bairros (UAB).

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