Momento decisivo para o futuro da Maesa

André Tajes/Serra em Pauta

O complexo que durante mais de meio século sediou uma das mais pujantes indústrias gaúchas irá se transformar em um centro de cultura, eventos, história, lazer, serviços públicos e privados, entretenimento e inovação. A antiga fábrica da Maesa será um ponto de encontro de todos os caxienses, com acesso gratuito, sete dias por semana.

O desafio para realizar este sonho é recuperar e ocupar uma área de 53 mil metros quadrados repleta de significado histórico, mas em péssimo estado de conservação, de acordo com diretrizes construídas nos últimos 10 anos após intensos debates com toda a comunidade. O momento é de definir quando e como fazer. E quem decide é você!

A prefeitura promove duas audiências públicas nos próximos dias 14 de abril, às 18h, e 25 de abril, às 18h30, no auditório do Centro Administrativo, para apresentar o projeto de destinação da Maesa e ouvir sugestões da comunidade. A participação é aberta para toda comunidade.

Também é possível conhecer o projeto e contribuir por meio da consulta pública no site da prefeitura. Além do formulário a ser preenchido com as sugestões e comentários, na mesma página estão disponíveis todos os documentos da proposta. Embora o prazo exigido por lei seja de 30 dias, a prefeitura destinou 60 dias para essa consulta pública, de 28 de fevereiro de 2023 até 28 de abril de 2023.

"Não queremos errar. Estamos dando passos muito firmes nesse processo. Agora é o momento de debatermos o projeto. Depois de formatado, vai para o Tribunal de Contas e, ainda esse ano, teremos a licitação", destaca o prefeito Adiló Didomenico.

Diretrizes do projeto

A proposta em debate foi desenvolvida a partir de estudos realizados no âmbito de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Dentre os estudos realizados, foi feita uma pesquisa de demandas e necessidades com aproximadamente 400 pessoas, que incluiu questões como ‘qual a importância da Maesa para você?’; ‘qual a importância da Maesa para Caxias?’; e ‘que atrativos faria você frequentar a Maesa?’.

A ocupação referencial é baseada nessa pesquisa e no trabalho feito desde 2014, quando a doação da área de 53 mil metros quadrados foi formalizada pelo Estado ao município.

A proposta prevê uma ocupação em quatro etapas, cada uma com a duração de três anos, ou seja, toda a Maesa estaria restaurada e ocupada em 12 anos. Contempla mercado público com 90 bancas, centro de eventos, espaços culturais, área para a instalação de secretarias, museu da indústria, praças, estacionamento, centro gastronômico e áreas comerciais com operações a serem definidas pelo parceiro privado, como, por exemplo, restaurantes, bares, hotel e lojas.

Parceria Público-Privada

O estudo de viabilidade, após pesquisar os cenários possíveis, apontou a concessão patrocinada como a alternativa de contratação mais eficiente para viabilizar a recuperação e ocupação sustentável da Maesa. Nesse formato, o poder público contrata, de uma só vez, todas as obras e serviços necessários, compartilhando riscos com o parceiro privado.

Premissas da proposta

:: Espaços Culturais
:: Instalação de órgãos públicos
:: Centro de Eventos
:: Mercado Público
:: Sustentabilidade econômico-financeira
:: Acesso Gratuito
:: Horários de funcionamento: de segunda à sexta-feira, no mínimo, das 8h às 22h; e aos sábados e domingos, no mínimo, das 9h às 23h.
:: Vigilância 24 horas
:: WI-FI gratuito em todo Complexo
:: Visitas Guiadas Gratuitas ao Complexo

Fases de ocupação referencial

Até o 3º Ano

:: Mercado Público – Parcial
:: Bloco 6: Área Comercial +Centro de Artes + Estacionamento
:: Bloco 8:  Área Comercial + Gastronômica + Administrativo Municipal
:: Bloco 5: Área Comercial + Estacionamento
:: Urbanização Praça Leste

Até o 6º Ano

:: Mercado Público – Total
:: Bloco 3: Praça de Eventos / Feira da Maesa
:: Bloco 7: Centro Gastronômico + Eventos + Hub de Inovação
:: Praça de Acesso
:: Bloco 17: Comercial

Até o 9º Ano

:: Bloco 1 : Comercial + Gastronômico + Cultural
:: Bloco 10 e 15 : Hospedagem / Hotelaria + Gastronomia
:: Bloco 11: Gastronomia
:: Bloco 16 (parcial): Gastronomia + Estacionamento + Comercial

Até o 12º Ano

:: Bloco 12: Praça Pública
:: Bloco 16 (total): Gastronomia + Estacionamento + Comercial
:: Pátios e Urbanizações

Modelagem de concessão

:: Modelo de contratação proposto: PPP Patrocinada (“Concessão Patrocinada”)
:: Prazo Proposto: 30 anos
:: Previsão de Investimento total: R$ 115,9 milhões
:: Previsão de Custo Operacional total: R$ 239 milhões

O que eles dizem

"É importante termos o desprendimento para debater esse assunto delicado que é a Maesa. Quando vereadores, eu e a vice-prefeita Paula percebemos que a lei que transferia a Maesa para o município tinha prazos vencidos e a PGE já estava encaminhando a retomada para o Estado. Além disso, não permitia investimentos privados. Procuramos o governador e conseguimos fazer as alterações necessárias na lei". Prefeito Adiló Didomenico

"A cultura será beneficiada com a ressignificação deste espaço. Porém, não é com a vontade de uma pessoa que ele vai se concretizar. A Maesa é um sonho coletivo, depende de um conjunto de ações, de muitas pessoas". Secretária de Cultura, Cristina Calcagnotto

"A história nós preservamos ocupando. Passamos a parte dos discursos, das conversas, e estamos apresentando algo concreto. Quando começamos, tudo era novidade e viemos para quebrar paradigmas. A fase da arrebentação já passamos. As pessoas mantêm a expectativa dessa continuidade. Não acho que teremos qualquer perda de continuidade ou de velocidade, pelo contrário. Passamos essa tranquilidade justamente colocando pessoas de perfil técnico e executor e o Matheus tem esse perfil". Ex-secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista da Silva

"A Maesa é um projeto muito especial. Envolve toda questão histórica, cultural, social e de desenvolvimento econômico da cidade. Então é normal que seja um projeto que envolva uma pluralidade de atores, de pessoas, de cidadãos e acho que quanto mais nós tivermos a sociedade como um todo envolvida nele, mais chance de encontrarmos a melhor condução". Secretário de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha

"O futuro econômico de Caxias do Sul está associado diretamente à ocupação do complexo, porque isso gerará emprego e renda e mobilizará uma cadeia produtiva enorme, da cidade ao interior, como na área de marketing, som e luz, shows, cultura, lazer, gastronomia, enfim, uma série de fatores fundamentais". Presidente da Frente Parlamentar A Maesa É Nossa, vereador Rafael Bueno

Para conhecer o projeto e participar da consulta pública, acesse https://caxias.rs.gov.br/servicos/parcerias-estrategicas/consulta-publica-do-projeto-de-ocupacao-da-maesa ou https://tinyurl.com/consulta-maesa.

Serra em Pauta para Prefeitura de Caxias do Sul.

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