Ministério da Integração libera R$ 807 mil para ações de reconstrução em Caxias

Ederson de Oliveira/Banco de dados/Divulgação

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (9), o repasse de R$ 807,1 mil para Caxias do Sul, castigado por fortes chuvas no mês de maio. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

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Os recursos foram repassados para ações de restabelecimento de tubulações, alas de concreto, redes de drenagem, pavimentação asfáltica e segurança viária em vias públicas do Município.

Segundo a administração municipal, as chuvas intensas causaram um prejuízo estimado em mais de R$ 85 milhões, nas áreas da agricultura e da infraestrutura no meio rural.

Planos aprovados no RS

Entre os planos aprovados para o Rio Grande do Sul, 183 foram de maneira simplificada (rito sumário), sendo 114 de assistência humanitária e 69 destinados à compra de insumos para animais de estimação. Além disso, 442 planos são de restabelecimento, 211 de reconstrução e 131 de assistência humanitária.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao Ministério da Integração recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

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